TEDE

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 201 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
31-Aug-2020A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo PenalTorres, Felipe Augusto de MeloDissertação
28-Aug-2020Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicasSilva, Maria Auxiliadora SantosDissertação
22-Sep-2020Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de SantosSantos, Thiago Henrique DiasDissertação
26-Aug-2020Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do CearáOliveira, Fábio Grigório Vieira deDissertação
17-Dec-2019Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizadoSilva, Arthur MarquesDissertação
14-Dec-2020Limites da competência normativa municipal ambientalRamos Neto, Severino MedeirosDissertação
20-Apr-2021A agenda 2030 e a participação de governos subnacionais: estudo de caso do Estado do PiauíGalvão, Débora GomesTese
29-Mar-2021Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativaGianini, Juliana BuckTese
5-Dec-2018Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.Moreno, Rita de Cássia PeixotoTese
24-Aug-2018Os investimentos estrangeiros diretos como meio de promoção da sustentabilidade no setor energético brasileiro.Loro Netto, Caio César AlvaresDissertação

Discover

Institution's Acronym
Document Type
Availability Date
File Format
Contains Digital Object