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10-Dec-2010Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacionalMelhim, Ahamad Jassen ElDissertação
13-May-2013O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.Gorisch, Patrícia Cristina Vasques de SouzaDissertação
11-May-2015Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.Cabral, Luis Fernando PaesDissertação
18-Mar-2016A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa.Ramalho Junior, George SuetonioDissertação
25-Jun-2015Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.Comporto, José Roberto da ConceiçãoDissertação
17-Nov-2014Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMSa seus Estados-Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil.Toledo, Ana Carla Vasco deDissertação
5-Nov-2015Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambientalRégis, Adelmar AzevedoDissertação
24-Apr-2014Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso daDissertação
18-Dec-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação
31-Oct-2014As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.Bonachela, Fabio SilveiraDissertação

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