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19-Apr-2018Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.Denny, Danielle Mendes ThameTese
20-Sep-2018O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico.Gomes, Francine DelfinoDissertação
18-Dec-2019Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna.Sousa, Antonio Cesar Teixeira deDissertação
4-Aug-2010Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturaisSantos, Maurício Duarte dosDissertação
20-Apr-2011A questão da moradia na construção de cidades sustentáveisCosta, Antonio Aleixo daDissertação
9-Mar-2015Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de SantosNunes, Luma GuedesDissertação
4-Apr-2011Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientaisAndrade, Laura de Nazaré RochaDissertação
28-Nov-2011Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambientalCosta, Elisson Pereira daDissertação
9-Oct-2013A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nuclearesSilva, Jorge Victor Cunha Barretto daDissertação

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