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9-Apr-2021Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitaisCosta, Francisco Campos daTese
26-Mar-2019Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exteriorSantos, Márcia Alvarenga dosTese
4-Aug-2020A corrida armamentista espacial no século XXI: perspectivas do direito da guerraOliveira, Ingrid BarbosaDissertação
23-Jun-2016Tratado do espaço de 1967 : legado e desafios para o direito espacial.Andrade, Jonathan Percivalle deDissertação
16-Apr-2021Regras opcionais da CPA para arbitragem de disputas relativas a atividades espaciais : o melhor caminho disponível?Santos, Catherine de SouzaDissertação
16-Feb-2016Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionaisGerent, JulianaTese
24-Nov-2016Da perspectiva transcivilizacional do direito internacional conforme Onuma Yasuaki: estudo críticoCardoso, Ligia GuiçardiDissertação
20-Oct-2021O direito digital aplicado ao consumo sustentável: internet das coisas e sustentabilidadePirani, Mateus CatalaniTese
28-Oct-2015BRICS : emergência dos arranjos informaisFarias, Carlos Eduardo dos SantosDissertação
28-Oct-2015Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultivaSouza, Darlene Socorro Oliveira deDissertação

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