| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 27-May-2016 | Cidades e globalização econômica : possibilidades de um regime urbano internacional | Tavares, Cesar | Tese |
| 8-May-2009 | O conselho de segurança e a questão iraquiana | Castro, Franco Emmerich Paula de | Dissertação |
| 15-May-2023 | Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro | Toledo, André Medeiros | Dissertação |
| 24-Oct-2022 | Cubatão : de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 sob a perspectiva de seus trabalhadores | Costa, Márcio Valério Alves da | Dissertação; Dissertação |
| 15-May-2023 | Da desjudicialização e conflitos socioambientais | Toledo, Andressa Soares Borges | Dissertação |
| 16-Sep-2022 | O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus | Torres, Sandro Abreu | Dissertação |
| 31-May-2008 | A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação | Mateus, Douglas Predo | Dissertação |
| 12-Apr-2018 | A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership. | Zanethi, Rodrigo Luiz | Tese |
| 14-May-2009 | A imigração ilegal e o direito internacional | Silva, João Carlos Jarochinski | Dissertação |
| 16-Feb-2016 | Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais | Gerent, Juliana | Tese |
| 14-Apr-2023 | O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbono | Rodrigues, Albert Silva | Dissertação |
| 8-May-2008 | Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionais | Gambini, Priscila Truviz Hottz | Dissertação |
| 5-May-2011 | A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global | Zanethi, Rodrigo Luiz | Dissertação |
| 22-May-2006 | A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional | Haddad, Arnaldo Tebecherane | Dissertação |
| 24-Jun-2021 | A problemática fundiária urbana brasileira: perspectivas e desafios | Silva, André Williams Formiga da | Dissertação |
| 29-Aug-2005 | O refugiado africano no Brasil | Hora, José Roberto Sagrado da | Dissertação |
| 18-Oct-2023 | Teoria da Justiça na nova ordem global e indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS nº 17.14 [recurso eletrônico] : estudo de caso sobre parcerias e meios de implementação na cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da Lagoa | França, Noemi Lemos | Tese |
| 17-May-2010 | Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional | Oliveira, Cristiano José Martins de | Dissertação |
| 6-Dec-2018 | Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômica | Parras, Rodrigo | Dissertação |
