| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 19-Apr-2018 | Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro. | Denny, Danielle Mendes Thame | Tese |
| 4-Aug-2010 | Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais | Santos, Maurício Duarte dos | Dissertação |
| 28-Nov-2011 | Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental | Costa, Elisson Pereira da | Dissertação |
| 20-Sep-2018 | O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico. | Gomes, Francine Delfino | Dissertação |
| 9-Oct-2013 | A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares | Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da | Dissertação |
| 19-May-2009 | O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista | Amorim, Luís Felipe Carrari de | Dissertação |
| 18-Dec-2019 | Direito ambiental do trabalho : o direito fundamental ao meio ambiente laboral sustentável e o teletrabalho no Brasil como meio de escravidão moderna. | Sousa, Antonio Cesar Teixeira de | Dissertação |
| 22-Apr-2008 | Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos | Adame, Alcione | Dissertação |
| 26-Aug-2020 | Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará | Oliveira, Fábio Grigório Vieira de | Dissertação |
| 13-May-2009 | Efetividade da gestão costeira municipal integrada | Gallo, Gabriela Neves | Dissertação |
| 4-Apr-2011 | Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientais | Andrade, Laura de Nazaré Rocha | Dissertação |
| 7-Apr-2022 | O papel do agronegócio brasileiro na agenda climática e o compromisso de restauração de florestas junto ao acordo de Paris | Matthes, Rafael Antonietti | Tese |
| 16-Apr-2021 | Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbano | Cruz, Karla Aparecida Vasconcelos da | Tese |
| 9-Mar-2015 | Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de Santos | Nunes, Luma Guedes | Dissertação |
| 23-Apr-2021 | A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e global | Honain, Celi Aparecida Consolin | Dissertação |
| 20-Apr-2011 | A questão da moradia na construção de cidades sustentáveis | Costa, Antonio Aleixo da | Dissertação |
