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31-Aug-2020A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo PenalTorres, Felipe Augusto de MeloDissertação
12-Apr-2017Ecoeconomia e pesca esportiva : o meio ambiente como oportunidade sustentável de negóciosSilva, Gustavo Henrique daDissertação
17-Aug-2020A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambienteBezzera filho, AluizioDissertação
20-Dec-2016Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.Ocampos, Juliana Buck GianiniDissertação
14-Dec-2020Limites da competência normativa municipal ambientalRamos Neto, Severino MedeirosDissertação
30-Oct-2018Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.Nascimento, Flávia de Oliveira Santos doDissertação
5-Dec-2022A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São PauloBandeira, Nelson Flávio BritoDissertação
9-Mar-2020O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambientalCosta, Weully CordeiroDissertação
21-Nov-2022O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambientalRibeiro Junior, Waldir VianaDissertação
19-Jan-2017Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambientalMaciel, Amanda AmorimDissertação