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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 7-May-2015 | Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas | Neves, Maria Fernanda Britto | Tese |
| 28-Jun-2017 | Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem : os impactos da insegurança jurídica no custo Brasil | Costa, Francisco Campos da | Dissertação |
| 25-Nov-2015 | A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetiva | Sales, Rodrigo Barbosa | Dissertação |
| 31-Oct-2014 | As normas brasileiras para importação de plantas e sementes. | Bonachela, Fabio Silveira | Dissertação |
| 8-Nov-2012 | Aspectos ambientais na contratação de obras públicas | Siqueira, Aretusa dos Santos de | Dissertação |
| 13-Sep-2017 | Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016 | Silva, Sidney da Cunha Vida | Dissertação |
| 24-Apr-2014 | Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima. | Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da | Dissertação |
| 24-Aug-2017 | Assentamentos urbanos sustentáveis : contribuições internacionais e nacionais pela busca do direito fundamental à moradia digna no Município de Santos | Mateus, Douglas Predo | Tese |
| 18-Dec-2014 | A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano. | Bomfim, Juliana Campos | Dissertação |
| 10-Oct-2017 | Atores não estatais na ONU e o empoderamento feminino : análise da atuação da Soroptimist International of the Americas | Sá, Tânia Machado de | Dissertação |
| 28-Oct-2015 | BRICS : emergência dos arranjos informais | Farias, Carlos Eduardo dos Santos | Dissertação |
| 27-May-2016 | Cidades e globalização econômica : possibilidades de um regime urbano internacional | Tavares, Cesar | Tese |
| 9-Oct-2013 | A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares | Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da | Dissertação |
| 18-May-2017 | Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU) | Cardoso, Simone Alves | Tese |
| 28-Oct-2015 | Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultiva | Souza, Darlene Socorro Oliveira de | Dissertação |
| 11-Dec-2017 | Country of origin information (COI): uma análise sobre sua utilização pelo Comitê Nacional para Refugiados no Brasil | Siqueira, Tainan Henrique | Dissertação |
| 12-Jun-2013 | Cubatão: degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação | Garcez, Gabriela Soldano | Dissertação |
| 26-Apr-2017 | Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação. | Macedo, Laíse Helena Silva | Dissertação |
| 24-Nov-2016 | Da perspectiva transcivilizacional do direito internacional conforme Onuma Yasuaki: estudo crítico | Cardoso, Ligia Guiçardi | Dissertação |
| 23-Oct-2017 | Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom. | Schrurkim, Nádia Vitória | Dissertação |
