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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 27-Apr-2006 | Ação civil pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos danos causados ao réu | Maciel, Celio | Dissertação |
| 20-Apr-2021 | A agenda 2030 e a participação de governos subnacionais: estudo de caso do Estado do Piauí | Galvão, Débora Gomes | Tese |
| 19-Apr-2018 | Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro. | Denny, Danielle Mendes Thame | Tese |
| 28-May-2010 | Análise da convenção de Atenas : conteúdo e possíveis efeitos | Carvalho, André Benevides de | Dissertação |
| 14-May-2007 | Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada Santista | Camargos, Marcelo Nogueira | Dissertação |
| 14-Dec-2023 | Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca | Amorim, Rômulo César Araújo de | Dissertação |
| 20-May-2009 | Análise jurídica de políticas públicas de produção e uso do biodisel no Brasil : impactos sobre o clima e a biodiversidade | Dutra, Carolina | Dissertação |
| 3-Sep-2021 | Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Jucá, Jandercleison Pinheiro | Dissertação |
| 18-Mar-2021 | A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenir | Oliveira, Natalia Rosa de | Dissertação |
| 3-May-2018 | Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador offshore | Julião , Rodrigo de Farias | Tese |
| 30-May-2006 | A arbitragem da câmara de comércio internacional e o direito brasileiro | Rabello, Renata Gonzalez | Dissertação |
| 28-Mar-2018 | Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. | Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho | Dissertação |
| 4-Aug-2010 | Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais | Santos, Maurício Duarte dos | Dissertação |
| 28-Nov-2011 | Aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental | Costa, Elisson Pereira da | Dissertação |
| 14-Mar-2018 | Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba | Silva, Damísio Mangueira da | Dissertação |
| 19-Apr-2006 | Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem | Mateus, Eliane Elias | Dissertação |
| 31-Oct-2007 | Aspectos jurídicos dos contratos internacionais | Junior, Antonio Firmino | Dissertação |
| 10-Apr-2008 | Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado | Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues | Dissertação |
| 12-Mar-2020 | Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SP | Bueno, Sophia Alvarez Amaral Melo | Dissertação |
| 20-Sep-2018 | O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico. | Gomes, Francine Delfino | Dissertação |
