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16-Oct-2010O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidadeSouza, Heitor Miranda deDissertação
7-May-2007A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-EspanhaTeresi, Verônica MariaDissertação
10-Jun-2010A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicasOliveira, Simone Lavelle Godoy deDissertação
19-Apr-2006O dano ambiental extrapatrimonialAsbahr, PériclesDissertação
29-Jun-2011Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antidupingSantos, Mário Ferreira dosDissertação
3-May-2007A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no BrasilSilva, Ana Célia LoboDissertação
22-Sep-2011Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legaisSouza, João Carlos deDissertação
22-Apr-2008Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricosAdame, AlcioneDissertação
26-May-2009O direito e a proteção da agrobiodiversidade perante a contaminação, riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de transgênicosMoraes, Maira Cardoso FariaDissertação
4-May-2011Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONUMolina, ElaineDissertação
13-May-2009Efetividade da gestão costeira municipal integradaGallo, Gabriela NevesDissertação
31-May-2008A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educaçãoMateus, Douglas PredoDissertação
12-Apr-2010Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicasGirão, Mardônio da SilvaDissertação
13-May-2010Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretoresMiranda, Robinson Nicácio deDissertação
4-Apr-2011Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientaisAndrade, Laura de Nazaré RochaDissertação
21-May-2008Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiroAndrade, Thiago Pedroso deDissertação
10-Apr-2008Formação e estruturação de um regime ambiental internacional na Bacia do PrataSola, FernandaDissertação
14-May-2009A imigração ilegal e o direito internacionalSilva, João Carlos JarochinskiDissertação
22-Apr-2008Instrumentos de controle na proteção legal das florestasCaradori, Rogério da CruzDissertação
30-Aug-2005A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalhoPereira, Paulo Eduardo Lyra MartinsDissertação