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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 1-Apr-2009 | Bioprospecção : aspectos jurídicos e o procedimento administrativo que possibilita a bioprospecção no Brasil | Leite, Werley Barbosa | Dissertação |
| 28-Mar-2010 | A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica | Vaz, Sergio Madureira | Dissertação |
| 7-May-2008 | Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade | Moraes, Isaac Ribeiro de | Dissertação |
| 16-May-2007 | Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomia | Santinon, Evelyn Priscila | Dissertação |
| 7-May-2009 | O comércio eletrônico | Bethonico, Cátia Cristina de Oliveira | Dissertação |
| 20-Apr-2006 | Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional | Fernandes, Rodrigo | Dissertação |
| 19-May-2009 | O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista | Amorim, Luís Felipe Carrari de | Dissertação |
| 11-Aug-2005 | Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução | Ribeiro, Ailton Cláudio | Dissertação |
| 8-May-2009 | O conselho de segurança e a questão iraquiana | Castro, Franco Emmerich Paula de | Dissertação |
| 16-Oct-2010 | O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidade | Souza, Heitor Miranda de | Dissertação |
| 7-May-2007 | A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-Espanha | Teresi, Verônica Maria | Dissertação |
| 10-Jun-2010 | A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas | Oliveira, Simone Lavelle Godoy de | Dissertação |
| 19-Apr-2006 | O dano ambiental extrapatrimonial | Asbahr, Péricles | Dissertação |
| 29-Jun-2011 | Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping | Santos, Mário Ferreira dos | Dissertação |
| 3-May-2007 | A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil | Silva, Ana Célia Lobo | Dissertação |
| 22-Sep-2011 | Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais | Souza, João Carlos de | Dissertação |
| 22-Apr-2008 | Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos | Adame, Alcione | Dissertação |
| 26-May-2009 | O direito e a proteção da agrobiodiversidade perante a contaminação, riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de transgênicos | Moraes, Maira Cardoso Faria | Dissertação |
| 4-May-2011 | Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU | Molina, Elaine | Dissertação |
| 13-May-2009 | Efetividade da gestão costeira municipal integrada | Gallo, Gabriela Neves | Dissertação |
