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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
28-Mar-2010 | A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica | Vaz, Sergio Madureira | Dissertação |
7-May-2008 | Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade | Moraes, Isaac Ribeiro de | Dissertação |
16-May-2007 | Cláusula arbitral : discussão sobre sua autonomia | Santinon, Evelyn Priscila | Dissertação |
7-May-2009 | O comércio eletrônico | Bethonico, Cátia Cristina de Oliveira | Dissertação |
20-Apr-2006 | Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional | Fernandes, Rodrigo | Dissertação |
19-May-2009 | O conflito pelo uso da água e o comitê da bacia hidrográfica da Baixada Santista | Amorim, Luís Felipe Carrari de | Dissertação |
11-Aug-2005 | Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução | Ribeiro, Ailton Cláudio | Dissertação |
8-May-2009 | O conselho de segurança e a questão iraquiana | Castro, Franco Emmerich Paula de | Dissertação |
16-Oct-2010 | O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidade | Souza, Heitor Miranda de | Dissertação |
7-May-2007 | A cooperação internacional para o enfrentamento ao tráfico de mulheres brasileiras para fins de exploração sexual : o caso Brasil-Espanha | Teresi, Verônica Maria | Dissertação |
10-Jun-2010 | A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicas | Oliveira, Simone Lavelle Godoy de | Dissertação |
19-Apr-2006 | O dano ambiental extrapatrimonial | Asbahr, Péricles | Dissertação |
29-Jun-2011 | Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antiduping | Santos, Mário Ferreira dos | Dissertação |
3-May-2007 | A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A participação dos Estados federais no processo de celebração dos tratados no Brasil | Silva, Ana Célia Lobo | Dissertação |
22-Sep-2011 | Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos bo Brasil : uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais | Souza, João Carlos de | Dissertação |
22-Apr-2008 | Direito de acesso à água e outorga de direito de uso de recursos hídricos | Adame, Alcione | Dissertação |
26-May-2009 | O direito e a proteção da agrobiodiversidade perante a contaminação, riscos e impactos oriundos de cultivo comercial de transgênicos | Moraes, Maira Cardoso Faria | Dissertação |
4-May-2011 | Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU | Molina, Elaine | Dissertação |
13-May-2009 | Efetividade da gestão costeira municipal integrada | Gallo, Gabriela Neves | Dissertação |
31-May-2008 | A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação | Mateus, Douglas Predo | Dissertação |