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13-May-2009Efetividade da gestão costeira municipal integradaGallo, Gabriela NevesDissertação
31-May-2008A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educaçãoMateus, Douglas PredoDissertação
12-Apr-2010Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicasGirão, Mardônio da SilvaDissertação
13-May-2010Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretoresMiranda, Robinson Nicácio deDissertação
4-Apr-2011Exploração da bauxita no oeste do Pará : a efetividade dos estudos ambientaisAndrade, Laura de Nazaré RochaDissertação
21-May-2008Expropriação do direito internacional do investimento : ponto de vista do direito brasileiroAndrade, Thiago Pedroso deDissertação
10-Apr-2008Formação e estruturação de um regime ambiental internacional na Bacia do PrataSola, FernandaDissertação
14-May-2009A imigração ilegal e o direito internacionalSilva, João Carlos JarochinskiDissertação
22-Apr-2008Instrumentos de controle na proteção legal das florestasCaradori, Rogério da CruzDissertação
30-Aug-2005A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalhoPereira, Paulo Eduardo Lyra MartinsDissertação
13-May-2009Licenciamento ambiental do Porto de SantosCascione, Luciano Leme do PradoDissertação
5-May-2006O licenciamento ambiental e seus conflitosCastro, Deborah Ibrahim Martins deDissertação
7-May-2009Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do UruguaiAlmeida, Tatiana Schmitz deDissertação
8-May-2008Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionaisGambini, Priscila Truviz HottzDissertação
14-May-2009A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penalSalvador, Sergio Cassio da SilvaDissertação
24-May-2007A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarãoAfonso, Alexandre DiasDissertação
8-Apr-2008Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambienteMele, João LeonardoDissertação
5-May-2011A organização mundial do comércio e seu papel na govenança globalZanethi, Rodrigo LuizDissertação
10-Dec-2010Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacionalMelhim, Ahamad Jassen ElDissertação
22-Aug-2005O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira ondaFernandes, Paulo Francisco HenriquesDissertação