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Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Aug-2005A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalhoPereira, Paulo Eduardo Lyra MartinsDissertação
13-May-2009Licenciamento ambiental do Porto de SantosCascione, Luciano Leme do PradoDissertação
5-May-2006O licenciamento ambiental e seus conflitosCastro, Deborah Ibrahim Martins deDissertação
7-May-2009Livre comércio e proteção ambiental no Mercosul : análise do caso proibição de importação de paneumáticos remoldados procedentes do UruguaiAlmeida, Tatiana Schmitz deDissertação
8-May-2008Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionaisGambini, Priscila Truviz HottzDissertação
14-May-2009A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penalSalvador, Sergio Cassio da SilvaDissertação
24-May-2007A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarãoAfonso, Alexandre DiasDissertação
8-Apr-2008Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambienteMele, João LeonardoDissertação
5-May-2011A organização mundial do comércio e seu papel na govenança globalZanethi, Rodrigo LuizDissertação
10-Dec-2010Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacionalMelhim, Ahamad Jassen ElDissertação
22-Aug-2005O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira ondaFernandes, Paulo Francisco HenriquesDissertação
8-May-2008Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambientalCosta, Luís CarlosDissertação
15-May-2007Poluição sonora no entorno de bares, lanchonetes e similares no Município de Santos e os instrumentos repressivos da fiscalização administrativaDutra, Ligia Maria ComisDissertação
19-Apr-2006Poluição visual segundo o direito brasileiroCampos, Watila Shirley SouzaDissertação
22-May-2007Possibilidade e necessidade do tombamento no direito brasileiro : uma análise da extensão de sua tutelaSartori, Marcelo VanzellaDissertação
22-May-2006A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacionalHaddad, Arnaldo TebecheraneDissertação
20-Apr-2011A questão da moradia na construção de cidades sustentáveisCosta, Antonio Aleixo daDissertação
23-Apr-2012Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no BrasilPennas, FernandaDissertação
29-Aug-2005O refugiado africano no BrasilHora, José Roberto Sagrado daDissertação
17-Jun-2011A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDESFernandes, José RobertoDissertação