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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
24-May-2007 | A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarão | Afonso, Alexandre Dias | Dissertação |
8-Apr-2008 | Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente | Mele, João Leonardo | Dissertação |
5-May-2011 | A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global | Zanethi, Rodrigo Luiz | Dissertação |
10-Dec-2010 | Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacional | Melhim, Ahamad Jassen El | Dissertação |
22-Aug-2005 | O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira onda | Fernandes, Paulo Francisco Henriques | Dissertação |
8-May-2008 | Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental | Costa, Luís Carlos | Dissertação |
15-May-2007 | Poluição sonora no entorno de bares, lanchonetes e similares no Município de Santos e os instrumentos repressivos da fiscalização administrativa | Dutra, Ligia Maria Comis | Dissertação |
19-Apr-2006 | Poluição visual segundo o direito brasileiro | Campos, Watila Shirley Souza | Dissertação |
22-May-2007 | Possibilidade e necessidade do tombamento no direito brasileiro : uma análise da extensão de sua tutela | Sartori, Marcelo Vanzella | Dissertação |
22-May-2006 | A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional | Haddad, Arnaldo Tebecherane | Dissertação |
20-Apr-2011 | A questão da moradia na construção de cidades sustentáveis | Costa, Antonio Aleixo da | Dissertação |
23-Apr-2012 | Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil | Pennas, Fernanda | Dissertação |
29-Aug-2005 | O refugiado africano no Brasil | Hora, José Roberto Sagrado da | Dissertação |
17-Jun-2011 | A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES | Fernandes, José Roberto | Dissertação |
11-Mar-2009 | Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental | Messias, Marcos Perez | Dissertação |
4-Nov-2008 | Seguros contra riscos políticos : miga e setores privados | Senger, Claudinei | Dissertação |
17-May-2010 | Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional | Oliveira, Cristiano José Martins de | Dissertação |
1-Apr-2009 | Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticas | Silva, José Carlos Loureiro da | Dissertação |
17-Jun-2011 | Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulista | Naveira, Marcela Contardo Moscoso | Dissertação |
20-Apr-2011 | O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável | Faria, Vivian Monica | Dissertação |