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24-May-2007A OMC e o meio ambiente : uma análise do caso Estados Unidos - proibição da importação de camarões e produtos derivados da camarãoAfonso, Alexandre DiasDissertação
8-Apr-2008Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambienteMele, João LeonardoDissertação
5-May-2011A organização mundial do comércio e seu papel na govenança globalZanethi, Rodrigo LuizDissertação
10-Dec-2010Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacionalMelhim, Ahamad Jassen ElDissertação
22-Aug-2005O papel da informação na construção do direito ambiental na sociedade de risco da terceira ondaFernandes, Paulo Francisco HenriquesDissertação
8-May-2008Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambientalCosta, Luís CarlosDissertação
15-May-2007Poluição sonora no entorno de bares, lanchonetes e similares no Município de Santos e os instrumentos repressivos da fiscalização administrativaDutra, Ligia Maria ComisDissertação
19-Apr-2006Poluição visual segundo o direito brasileiroCampos, Watila Shirley SouzaDissertação
22-May-2007Possibilidade e necessidade do tombamento no direito brasileiro : uma análise da extensão de sua tutelaSartori, Marcelo VanzellaDissertação
22-May-2006A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacionalHaddad, Arnaldo TebecheraneDissertação
20-Apr-2011A questão da moradia na construção de cidades sustentáveisCosta, Antonio Aleixo daDissertação
23-Apr-2012Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no BrasilPennas, FernandaDissertação
29-Aug-2005O refugiado africano no BrasilHora, José Roberto Sagrado daDissertação
17-Jun-2011A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDESFernandes, José RobertoDissertação
11-Mar-2009Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambientalMessias, Marcos PerezDissertação
4-Nov-2008Seguros contra riscos políticos : miga e setores privadosSenger, ClaudineiDissertação
17-May-2010Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacionalOliveira, Cristiano José Martins deDissertação
1-Apr-2009Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticasSilva, José Carlos Loureiro daDissertação
17-Jun-2011Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulistaNaveira, Marcela Contardo MoscosoDissertação
20-Apr-2011O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentávelFaria, Vivian MonicaDissertação