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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 20-Apr-2021 | A agenda 2030 e a participação de governos subnacionais: estudo de caso do Estado do Piauí | Galvão, Débora Gomes | Tese |
| 19-Apr-2018 | Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro. | Denny, Danielle Mendes Thame | Tese |
| 7-May-2015 | Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas | Neves, Maria Fernanda Britto | Tese |
| 14-Dec-2023 | Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca | Amorim, Rômulo César Araújo de | Dissertação |
| 28-Jun-2017 | Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem : os impactos da insegurança jurídica no custo Brasil | Costa, Francisco Campos da | Dissertação |
| 3-Sep-2021 | Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos | Jucá, Jandercleison Pinheiro | Dissertação |
| 18-Mar-2021 | A aplicação da doutrina da responsabilidade de proteger na proteção de migrantes forçad@s: a responsabilidade de prevenir | Oliveira, Natalia Rosa de | Dissertação |
| 3-May-2018 | Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador offshore | Julião , Rodrigo de Farias | Tese |
| 25-Nov-2015 | A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetiva | Sales, Rodrigo Barbosa | Dissertação |
| 28-Mar-2018 | Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. | Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho | Dissertação |
| 4-Jun-2014 | As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação. | Assis, Daniel de Souza | Dissertação |
| 31-Oct-2014 | As normas brasileiras para importação de plantas e sementes. | Bonachela, Fabio Silveira | Dissertação |
| 8-Nov-2012 | Aspectos ambientais na contratação de obras públicas | Siqueira, Aretusa dos Santos de | Dissertação |
| 13-Sep-2017 | Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016 | Silva, Sidney da Cunha Vida | Dissertação |
| 14-Mar-2018 | Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba | Silva, Damísio Mangueira da | Dissertação |
| 24-Apr-2014 | Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima. | Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da | Dissertação |
| 12-Mar-2020 | Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SP | Bueno, Sophia Alvarez Amaral Melo | Dissertação |
| 24-Aug-2017 | Assentamentos urbanos sustentáveis : contribuições internacionais e nacionais pela busca do direito fundamental à moradia digna no Município de Santos | Mateus, Douglas Predo | Tese |
| 18-Dec-2014 | A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano. | Bomfim, Juliana Campos | Dissertação |
| 20-Sep-2018 | O ato expropriatório concorrente Municipal na Constituição de 1988: a proteção do meio ambiente através do saneamento básico. | Gomes, Francine Delfino | Dissertação |
