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10-Oct-2018As moradias irregulares e a regulação fundiária na lei 13.465/2017.Metropolo, Ana Paula RodriguesDissertação
26-Mar-2021Regras de Bangkok: a internacionalização das normas relativas ao encarceramento feminino e os aspectos de sua aplicação no BrasilSouza, Halem Roberto Alves deDissertação
13-Sep-2017Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016Silva, Sidney da Cunha VidaDissertação
19-Jan-2017Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambientalMaciel, Amanda AmorimDissertação
26-Feb-2021Trabalho análogo ao de escravo no direito internacional e nacional com ênfase no estado da ParaíbaPereira, Francisco José RochaDissertação
24-Mar-2021Planejamento e a sustentabilidade urbano ambiental: o caso da comunidade Vila Feliz/PBNeves, Débora Medeiros ToledoDissertação
12-Mar-2020Aspectos socioambientais da regularização fundiária na área continental do Município de Santos/SPBueno, Sophia Alvarez Amaral MeloDissertação
22-Sep-2020Relação porto-cidade : sustentabilidade Porto de SantosSantos, Thiago Henrique DiasDissertação
9-May-2019Meio ambiente do aquaviário e o direito à desconexão.Segnini, Carolina CammarosanoDissertação
8-Aug-2020Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambientalOliveira, Meilyng LeoneTese

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