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12-Aug-2020O tratado do livro acessível e a mitigação da book famine: desafios e perspectivasBarreto, Carlos Gustavo GuimarãesDissertação
30-Oct-2018Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.Nascimento, Flávia de Oliveira Santos doDissertação
20-Dec-2018A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiroGonçalves, Jeferson BritoDissertação
14-Sep-2020Por um tribunal internacional do trabalho : a falha no controle do cumprimento das convenções da organização internacional do trabalhoLoiola, Rodrigo Rocha Gomes deDissertação
13-Sep-2017Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016Silva, Sidney da Cunha VidaDissertação
10-Oct-2017Atores não estatais na ONU e o empoderamento feminino : análise da atuação da Soroptimist International of the AmericasSá, Tânia Machado deDissertação
15-Jun-2018Os desafios da aplicação do fenômeno do transconstitucionalismo entre países-membros do Mercosul.Lopes, Francisco Cleidson TavaresDissertação
24-Feb-2021Tutelas jurídicas da pessoa idosa no sistema interamericano de direitos humanosOliveira, Francisca da Glória Menezes deDissertação
6-Apr-2017O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.Rolim, Patrícia SarmentoDissertação
17-Aug-2020A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambienteBezzera filho, AluizioDissertação

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