TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A universalização da internet e os direitos humanos.
Autor(es): Pirani, Mateus Catalani
Primeiro Orientador: Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Jubilut , Liliana Lyra
Primeiro membro da banca: Jubilut, Liliana Lyra
Segundo membro da banca: Menezes, Fabiano Lourenço de
Terceiro membro da banca: Silva, João Carlos Jarochinski
Resumo: Estudo interdisciplinar na área de Ciências Sociais Aplicadas, que estabelece relação entre Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Digital desenvolvido como Dissertação de Mestrado, o presente trabalho traz pesquisa qualitativa sobre a universalização da internet, com enfoque de Direitos Humanos no atual cenário mundial. O surgimento de uma sociedade tecnológica e os impactos que a Internet impõe ao cenário internacional, trazem questões ligadas aos direitos humanos. A partir da Internet é possível criar novos níveis de relacionamento, o que faz com que ela deixe de ser uma ferramenta de estudos e passe a ser utilizada como um meio de comunicação entre as pessoas. Sendo assim, a razão de ser desse trabalho advém da necessidade de que essa comunicação esteja ao alcance de todos, ou seja de sua universalização. Tal universalização deve ser entendida como uma forma de concretização de direitos humanos, seja em função da liberdade de expressão, do direito à informação ou de outros direitos ligados à dignidade humana. Direitos humanos off-line devem ser também protegidos on-line. Além disso, a universalização da Internet pode ser entendida como um direito humano em si, no sentido de evitar que ocorra uma exclusão digital em uma atual realidade contemporânea social. A temática foca na análise da Internet como um fenômeno social, bem como como seu relacionamento com direitos, a fim de se traçar um panorama que permita a defesa da universalização da Internet enquanto parte do arcabouço dos direitos humanos.
Abstract: Interdisciplinary study in applied Social Sciences area, establishing relations between Human Rights, Digital and International developed as master¿s thesis, the present work brings qualitative research on the universalization of the Internet, with Human rights approach in the current world-wide scenery. The appearance of a technological society and the impacts that the Internet imposes on an international scenery, they bring questions connected with the human rights. From the Internet it is possible to create new levels of relationship, which does so that it stops being a tool of studies and starts to be used like a communication way between the persons. Being so, the reason to be of this work results from the necessity of which this communication is within reach of all, in other words from his universalization. Such universalization must be understood as it forms one of human rights realization, be in function of the freedom of expression, of the right to the information or of other rights connected with the human dignity. Human rights off-line must be also online proteges. Besides, the universalization of the Internet can be understood like a human right in herself, in the direction of avoiding that a digital exclusion takes place in current social contemporary fact. The thematic seal in the analysis of the Internet like a social phenomenon, as well as like his relationship with rights, in order that there is drawn a view that allows the defense of the universalization of the Internet while it leaves from the outline of the human rights.
Palavras-chave: comunidade virtual; direitos humanos; intervencionismo, universalização; internet; marco civil da internet no Brasil; neutralidade de rede
virtual community; human rights; interventionism; universalization; internet; civil law of Internet in Brazil; network neutrality
CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição: Católica de Santos
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: PIRANI, Mateus Catalani. A universalização da internet e os direitos humanos. 2017. 157 p. Dissertação (mestrado) - Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/4141
Data do documento: 11-Set-2017
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