TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito

Tipo:	Dissertação
Título :	Atuação do estado no domínio economico e seus reflexos na politica ambiental : analise da proposta brasileira de fomento à inserção do biodiesel na matriz energetica
Autor(es):	Jaccoud, Cristiane
Primer Consejero:	Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Resumen:	As crescentes demandas energéticas da sociedade contemporânea aliada aos impactos ambientais provenientes de uma matriz energética calcada em combustíveis sucedâneos do carbono fóssil tornam imprescindível uma transição para uma matriz energética com maior participação de energias renováveis. Todavia, somente pelas leis próprias do mercado tal transição não se mostra viável, fazendo-se necessária uma intervenção estatal no domínio econômico de forma a promover que tal transição se dê não somente calcada em viabilidade econômica, mas também, considere pilares como justiça social e sustentabilidade ambiental. Sob essa perspectiva, o presente trabalho analisa o fomento à inserção do biodiesel na matriz energética brasileira nos moldes propostos pelo Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel PNPB.
Palabras clave :	biodiesel intervenção estado economia
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Editorial :	Universidade Católica de Santos
Acrónimo de la Institución:	Católica de Santos
Departamento:	Direito Internacional e Direito Ambiental
Programa:	Mestrado em Direito
Citación :	JACCOUD, Cristiane. Atuação do estado no domínio economico e seus reflexos na politica ambiental : analise da proposta brasileira de fomento à inserção do biodiesel na matriz energetica. 2008. 131 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2008.
Tipo de acceso:	Acesso Aberto
URI :	https://tede.unisantos.br/handle/tede/47
Fecha de publicación :	20-may-2008
Aparece en las colecciones:	Mestrado em Direito

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