TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito

Tipo:	Dissertação
Título :	Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade
Autor(es):	Moraes, Isaac Ribeiro de
Primer Consejero:	Saleme, Edson Ricardo
Primer miembro de la junta:	Gonçalves, Alcindo Fernandes
Resumen:	A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empresas e indústrias relacionadas aos produtos transportados, como podem gerar poluição, congestionamentos, desastres ecológicos, desmatamento em áreas estuarinas e impactos de vizinhança negativos nas áreas urbanas. Assim, buscar-se-á na legislação nacional instrumentos que garantam o direito às cidades sustentáveis, apontando alguns caminhos para o enfrentamento dos problemas ambientais relacionados à urbanização do litoral e aos impactos negativos da atividade portuária. Este trabalho se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo trata da relação porto, cidade e meio ambiente e da questão da revitalização das áreas urbano-portuárias degradadas. O segundo capítulo analisa o zoneamento ambiental costeiro, cujo objetivo é diagnosticar os problemas da zona costeira para implementar o controle do uso e ocupação do solo, sob o princípio do desenvolvimento sustentável. O terceiro capítulo trata da Lei dos Portos, que estabeleceu uma série de regulamentações para estimular e beneficiar a relação porto-cidade. O quarto capítulo analisa o Estatuto da Cidade e os instrumentos da política urbana, visto que essa legislação tem como diretriz geral a garantia do direito às cidades sustentáveis.
Palabras clave :	cidades sustentáveis lei dos portos relação porto-cidade zona costeira
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Editorial :	Universidade Católica de Santos
Acrónimo de la Institución:	Católica de Santos
Departamento:	Direito Internacional e Direito Ambiental
Programa:	Mestrado em Direito
Citación :	MORAES, Isaac Ribeiro de. Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade. 2008. 141 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2008.
Tipo de acceso:	Acesso Aberto
URI :	https://tede.unisantos.br/handle/tede/52
Fecha de publicación :	7-may-2008
Aparece en las colecciones:	Mestrado em Direito

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