TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Doutorado em Educação
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Tipo: Tese
Título : Políticas neoliberais e educação superior privada lucrativa no Brasil : implicações para o trabalho docente
Autor(es): Alexandre, Elimar Rodrigues
Primer Consejero: Franco, Maria Amélia do Rosário Santoro
Primer miembro de la junta: Franco, Maria Amélia do Rosário Santoro
Segundo miembro de la junta: Almeida, Maria Isabel de
Tercer miembro de la junta: Fusari, José Cerchi
Cuarto miembro de la junta : Pimenta, Selma Garrido
Quinto miembro de la junta: Pinto, Alexandre Saul
Resumen: A evolução da rede brasileira de educação superior está associada à implementação pelo poder público de legislação e programas com uma política de diversificação e diferenciação, reconfigurando o sistema de educação superior, associando os princípios de flexibilidade, competitividade e avaliação, alinhados com a agenda neoliberal imposta hegemonicamente nas últimas décadas. O problema desta pesquisa consiste na identificação e análise das implicações para o trabalho docente nas instituições privadas de educação superior com fins lucrativos do modelo econômico e das políticas de educação superior adotados pelo Brasil nas últimas décadas, marcadamente alinhadas aos princípios neoliberais. O estudo se constitui em uma tese teórica, desenvolvida a partir de pesquisas documentais e bibliográficas e se estrutura em uma abordagem qualitativa. Foram escolhidos os princípios do materialismo histórico dialético como método para orientação do desenvolvimento da pesquisa. Os resultados encontrados revelam que a historicidade brasileira, com relação às políticas educacionais para o ensino superior, garante e sustenta os lucros dos capitalistas que investem no negócio educação superior, o que deveria ser um dever do Estado, se converteu em um privilégio concedido pelo Estado aos capitalistas. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 propiciaram um ambiente de negócios favorável à expansão do ensino superior privado. Os governos das últimas décadas contribuíram para a expansão da mercantilização do ensino superior através de crédito educativo; de empréstimos e financiamentos à taxa baixa de juros por instituições bancárias e do Programa Universidade para Todos. Os dados das pesquisas indicaram que professores horistas e em regime parcial representam 81% da força de trabalho nas faculdades privadas que, por sua vez, representam 87% do total de instituições privadas. Com esse grande contingente de professores que não trabalham em tempo integral, pode-se inferir que a professoralidade é restrita, a docência é considerada uma atividade profissional complementar, comprometendo a identidade desse profissional, uma vez que não está centrada na condição de professor, é uma atividade considerada como ¿bico¿. Precárias condições do trabalho docente encontradas em várias instituições privadas de ensino superior com fins lucrativos, tanto as condições físicas como psicológicas e financeiras, constituem-se em uma evidência lógica da desvalorização da identidade profissional do professor, não havendo qualquer estímulo para a dedicação exclusiva à atividade de ensino-aprendizagem. A descaracterização da identidade profissional do professor advém da conjugação de vários fatores negativos que esvaziam o trabalho docente, fazendo com que o professor não se sinta como um profissional, visto que não vislumbra um sentido ontológico na execução de seu trabalho. Nesse contexto, defende-se o conceito de professor-instrutor, que transmite conhecimento, ensina o conteúdo de forma pragmática, com ênfase na prática profissional, não tem conhecimentos pedagógicos, possui uma identidade profissional precária. Foi possível constatar que quando aumentam as matrículas no ensino superior, também aumenta a contratação de docentes, e estes estão mais certificados, mais titulados, porém ganhando menos. Dessa forma, o mercado da educação superior é bastante rentável, pois há demanda e os custos de produção, principalmente a remuneração dos docentes, estão em queda.
Abstract : The evolution of the Brazilian higher education network is associated with the implementation by the government of legislation and programs with a diversification and differentiation policy, reconfiguring the higher education system, associating the principles of flexibility, competitiveness and evaluation, aligned with the agenda neoliberal hegemonically imposed in recent decades. The aim of this research is to identify and analyze the implications for the teaching work in private institutions of higher education for profit purposes in the economic model and higher education policies adopted by Brazil in the recent decades, markedly aligned with the neoliberal principles. The study is constituted of theoretical thesis, developed from documentary and bibliographic research structured in a qualitative approach. The principles of historical dialectical materialism are the guiding methodology. The results reveal that the Brazilian history of educational policies in higher education guarantees and sustains the profits of capitalists who invest in the business of higher education - which should be a duty of the State has become a privilege granted by the State to capitalists. The 1988 Federal Constitution and the 1996 National Education Guidelines and Bases Law provided a favorable business environment for the expansion of private higher education. The governments of the last decades have contributed to the expansion of the commercialization of higher education through educational credit; loans and financing at low interest rates by banking institutions and the University for All Program. Survey data indicate that hourly and part-time teachers represent 81% of the workforce in private colleges, which represents 87% of total private institutions. With this large contingent of teachers who do not work full time, it can be inferred that teaching is restricted, considered a complementary professional activity, compromising the identity of this professional since it is not centered on its professional conditions, it has become a ¿side hustle¿ activity. Precarious conditions of teaching work found in several private institutions of higher education in terms of profit, physical, psychological and financial conditions, constitute a logical evidence of the devaluation of the teacher's professional identity, with no incentive for exclusive dedication to teaching. The lack of characterization of the teacher's professional identity comes from the combination of several negative factors that empty the teaching work, making the teacher not feel like a professional, since he does not see an ontological sense in the execution of his work. In this context, what can be called a teacher-instructor appears as a new concept. Instructor is the one who transmits knowledge, teaches content in a pragmatic way, with an emphasis on professional practice, not always presenting pedagogical awareness, has a precarious professional identity. Finally, this thesis verifies that when enrollments in higher education increase, the hiring of teachers also increases, and they are more certified, more qualified, but earn less. Thus, the higher education market is quite profitable, as there is demand and the costs of production, mainly teachers' remuneration, are falling.
Palabras clave : políticas neoliberai; instituições privadas de educação superior; trabalho docente
neoliberal policies; private institutions of higher education; teaching work
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Católica de Santos
Acrónimo de la Institución: Católica de Santos
Departamento: Centro de Ciências da Educação e Comunicação
Programa: Doutorado em Educação
Citación : ALEXANDRE, Elimar Rodrigues. Políticas neoliberais e educação superior privada lucrativa no Brasil: implicações para o trabalho docente. 2020. 253 f. Tese (doutorado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, 2020.
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI : https://tede.unisantos.br/handle/tede/5761
Fecha de publicación : 26-ago-2020
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