TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Desenvolvimento sustentável e a economia digital : aportes da tributação na era digitalizada
Título(s) alternativo(s): Sustainable Development and the Digital Economy: Support for taxation in the digital age
Autor(es): Figueiredo, Carlla Gonçalves de
Primeiro Orientador: Vieira, Andréia Costa
Primeiro membro da banca: Vieira, Andréia Costa
Segundo membro da banca: Almeida, Daniel Freire e
Terceiro membro da banca: Pereira, Renata Thiebaut
Resumo: O presente estudo pretende sublinhar o desenvolvimento sustentável, especialmente a inclusão da indústria sustentável e resiliente, sob o paradigma da economia digital, personificada através da tecnologia em nuvem e entender o papel da tributação desse novo mercado, na tentativa de cooperação para o alcance do ODS 9, estipulado pela Agenda 2030. Para tanto, após estabelecer contextos e conceitos de direito internacional e economia digital necessários à análise, far-se-á um vínculo entre a nova forma de economia e o potencial transformativo desta no contexto de desenvolvimento sustentável, apontando diversas formas de interação e mercados que têm sido transformados por essa conexão. Finalmente, após essa incursão pela interação entre economia digital e desenvolvimento sustentável na indústria inclusiva, expor-se-á estudos de caso no contexto internacional e pátrio de forma a compreender o grau de envolvimento da tributação na economia digital e a nível de preparação destes sistemas na cooperação para o desenvolvimento sustentável.
Abstract: Abstract: this dissertation aims to underline sustainable development, especially the inclusion of sustainable and resilient industry, under the paradigm of the digital economy, personified through cloud technology and to understand the role of taxation in this new market, in an attempt to reach cooperation SDG 9, stipulated by Agenda 2030. Therefore, after establishing contexts and concepts of international law and digital economy necessary for analysis, a link will be made between the new form of economy and its transformative potential in the context of sustainable development, pointing out different forms of interaction and markets that have been transformed by this connection. Finally, after this foray into the interaction between digital economy and sustainable development in the inclusive industry cases of studies will be exposed in the international and national context in order to understand the degree of involvement of taxation in the digital economy and the level of preparation of these systems in cooperation for sustainable development.
Palavras-chave: direito internacional; economia digita;. desenvolvimento sustentável; Inclusão da indústria; agenda 2030; tributação; tributação da economia digital
international law; digital econom;. sustainable development; industry inclusion; agenda 2030; taxation; taxation of the digital economy
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição: Católica de Santos
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: FIGUEIREDO, Carlla Gonçalves de. Desenvolvimento sustentável e a economia digital: aportes da tributação na era digitalizada. 2020. 118 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Internacional, 2020
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/5821
Data do documento: 12-Mar-2020
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