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https://tede.unisantos.br/handle/tede/6381
Tipo: | Dissertação |
Título : | Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade |
Autor(es): | Gossn, Alexandre dos Santos |
Primer Consejero: | Carriço, José Marques |
Primer miembro de la junta: | Carriço, José Marques |
Segundo miembro de la junta: | Saleme, Edson Ricardo |
Tercer miembro de la junta: | Viana, Mônica |
Resumen: | O nascimento das cidades acarretou o nascimento da escrita e do Direito, alterando permanentemente a humanidade. A cidade estabeleceu novas metas e particularidades que demandaram e receberam tratamento jurídico, com o fito de se ordenar minimamente o crescimento urbanístico. Com isso, desde os primórdios da história urbana, Cidade e Direito andam lado a lado, imbricados para tecer o destino da humanidade. O que se questiona na presente dissertação é a função da cidade como espaço de desenvolvimento humano e até que ponto, o Direito pode auxiliar esse propósito sem dele se dissociar. O método será o dedutivo e indutivo, aplicando-se filosofia e revisão bibliográfica. O resultado deve desaguar no fenômeno da segregação espacial, seja para os cidadãos provenientes dos estratos socioeconômicos mais elevados, como para os cidadãos oriundos das camadas socioeconômicas mais baixas. Ao final, se demonstra como o avanço da tecnologia não implica necessariamente em progresso social. Diante deste cenário, diversas eras se sucederam, quando a cidade influenciou o direito e o direito influenciou a cidade, ora em benefício da coletividade, ora em detrimento da maioria. Esta dissertação pretende, a partir de um esforço epistemológico sobre o significado cultural e jurídico da cidade, como espaço de reprodução da vida humana, abordar as sobreditas controvérsias sobre o tema, tencionando-se, ao final, apresentar possíveis formas de superação dos conflitos entre os princípios envolvidos, tais como o direito de propriedade e a sua função socioambiental. |
Abstract : | The birth of cities led to the birth of writing and law, permanently changing humanity. The city established new goals and particularities that demanded and received legal treatment, with the aim of minimally ordering urban growth. With this, since the beginning of urban history, City and Law have gone hand in hand, interwoven to weave the destiny of humanity. What is questioned in this dissertation is the function of the city as a space for human development and to what extent, the Law can assist this purpose without dissociating from it. The method will be deductive and inductive, applying philosophy and bibliographic review. The result should result in the phenomenon of spatial segregation, both for citizens from the highest socioeconomic strata, and for citizens from the lower socioeconomic strata. In the end, it is demonstrated how the advancement of technology does not necessarily imply social progress. Faced with this scenario, several eras followed one another, when the city influenced the law and the law influenced the city, sometimes to the benefit of the community, now to the detriment of the majority. This dissertation intends, from an epistemological effort on the cultural and legal significance of the city, as a space for the reproduction of human life, to address the most controversial controversies on the subject, intending, at the end, to present possible ways of overcoming conflicts between the principles involved, such as property rights and their socio-environmental function. |
Palabras clave : | direito ambiental; filosofia do direito; história do direito; cidades; evolução environmental law; philosophy of law; history of the law; cities; evolution |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editorial : | Universidade Católica de Santos |
Acrónimo de la Institución: | Católica de Santos |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Mestrado em Direito |
Citación : | GOSSN, Alexandre dos Santos. Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade. 2020. 136 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Ambiental, 2020 |
Tipo de acceso: | Acesso Aberto |
URI : | https://tede.unisantos.br/handle/tede/6381 |
Fecha de publicación : | 12-mar-2020 |
Aparece en las colecciones: | Mestrado em Direito |
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