TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito

Tipo:	Dissertação
Título:	O comércio eletrônico
Autor(es):	Bethonico, Cátia Cristina de Oliveira
Primeiro Orientador:	Silva, Fernando Fernandes da
Resumo:	O comércio eletrônico é uma realidade que a cada dia se populariza e ganha maior importância nos cenários internacional e nacional. É, sem dúvida, um tema atual. O presente trabalho trata do fenômeno do comércio eletrônico e suas peculiaridades, tendo como ponto de partida um breve estudo da Internet, buscando situar a sua natureza jurídica. No que se refere ao comércio eletrônico, há uma análise das principais fontes sobre o assunto, dando atenção especial à Lei Modelo da UNCITRAL sobre Comércio Eletrônico de 1996, à Lei Modelo da UNCITRAL sobre as Firmas Eletrônicas de 2001, e a Convenção das Nações Unidas sobre a Utilização das Comunicações Eletrônicas nos Contratos Internacionais, de 2005. Seguindo adiante, o comércio eletrônico é tratado de forma abrangente, com a apresentação de suas características principais. Há também um capítulo referente aos contratos eletrônicos e suas características, haja vista que é impossível imaginar comércio sem contrato. E por fim, um capítulo dedicado à demonstrar a praticidade dos documentos eletrônicos e a importância de se dar validade jurídica aos mesmos.
Palavras-chave:	comércio eletrônico lei modelo da UNCITRAL sobre comércio eletrônico documentos eletrônicos contratos eletrônicos
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição:	Católica de Santos
Departamento:	Direito Internacional e Direito Ambiental
Programa:	Mestrado em Direito
Citação:	BETHONICO, Cátia Cristina de Oliveira. O comércio eletrônico. 2009. 211 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2009.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/67
Data do documento:	7-Mai-2009
Aparece nas coleções:	Mestrado em Direito

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