TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher
Autor(es): Haile, Ana Priscila
Primeiro Orientador: Bonavides, Renata Soares
Primeiro membro da banca: Bonavides, Renata Soares
Segundo membro da banca: Saleme, Edson Ricardo
Terceiro membro da banca: Guimarães, Antônio Márcio
Resumo: No decorrer da história as mulheres tiveram seus direitos básicos suprimidos, com a subjugação cresceu a violência contra elas. Dentro desse contexto, partindo da visão internacional para o nacional, o texto mostra um panorama da evolução histórica-social das conquistas femininas. Diante de tantos instrumentos internacionais assinados e ratificados sobre a temática da proteção internacional dos direitos das mulheres, surge o tema da presente dissertação, na indagação se a legislação brasileira é eficaz nessa proteção. A problemática está no questionar se o direito internacional das mulheres está sendo respeitado no Brasil, e se existe a equidade de gênero dentro da dessa sociedade. Dentre várias práticas de violência contra a mulher está à conduta do Stalking, que é considerado por muitos como uma violência de gênero. O comprovante se dá que ambos os sexos podem sofrer com a perseguição contumaz, contudo, pesquisas em diversos países demostram que 80% dos casos são mulheres as vítimas. A dissertação busca demostrar que há a necessidade de uma novatio legis incriminadora para a conduta da perseguição insidiosa como uma nova ferramenta de implementação de proteção ao direito das mulheres no direto pátrio. A justificativa desse trabalho, se dá apesar do Brasil ser signatário de diversos Tratados e Convenções sobre o Direito das Mulheres, dentro de seu território há distância da equidade entre os gêneros. Dentro desse contexto, que surge o objetivo, que é a carência de uma Lei anti-stalking, como uma nova ferramenta de implementação de proteção às mulheres. A metodologia utilizada para esse trabalho será o método indutivo, sendo que na pesquisa foi trabalhada a técnica de documentação indireta de fonte secundária. Tendo como o objetivo o exploratório bibliográfico.
Abstract: Throughout history, women had their basic rights suppressed, with subjugation, violence against women grew. Within this context, starting from the international to the national vision, the text shows an overview of the historical-social evolution of women's achievements. In the face of so many international instruments signed and ratified on the theme of international protection of women's rights, the theme of this dissertation arises, in the question of whether Brazilian legislation is effective in this protection. The problem lies in questioning whether the international law of women is being respected in Brazil, and whether there is gender equity within that society. Amongst several practices of violence against women is the conduct of Stalking, which is considered by many to be gender-based violence. The proof is that both sexes can suffer from constant persecution, however, research in several countries shows that 80% of cases are women victims. The text seeks to demonstrate that there is a need for a new incriminating legislation for the conduct of insidious persecution as a new tool to implement the protection of women's rights in the direct country. The justification for this work occurs despite the fact that Brazil is a signatory to several Treaties and Conventions on the Law of Women, within its territory there is a distance of equity between genders. Within this context, the objective emerges, which is the lack of an anti-Stalking Law, as a new tool to implement protection for women. The methodology used for this work will be the inductive method, and the secondary source indirect documentation technique was used in the research. I try as an objective an exploratory bibliographic stamp.
Palavras-chave: direito internacional; mulheres; stalking; violência de gênero
international direct; women; stalking; gender-based violence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição: Católica de Santos
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: HAILE, Ana Priscila. STALKING: novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulher. 2020. 111 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2020
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7484
Data do documento: 26-Fev-2021
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