TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Doutorado em Direito
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7485
Tipo: Tese
Título : O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas
Autor(es): Schahin, Marcos Renato
Primer Consejero: Jubilut, Liliana Lyra
Primer miembro de la junta: Jubilut, Liliana Lyra
Segundo miembro de la junta: Rei, Fernando Cardozo Fernandes
Tercer miembro de la junta: Alves , Angela Limongi Alvarenga
Cuarto miembro de la junta : Almeida, Guilherme Assis de
Quinto miembro de la junta: Silva, João Carlos Jarochinski
Resumen: A história produz seres humanos sem mundo em grande escala, e essa experiência reflete, no século XXI, na figura dos refugiados. Um dos obstáculos para resolver esse problema é a visão do mundo criada pela perspectiva da soberania do Estado-nação. A presente pesquisa está inserida na área do conhecimento do Direito Ambiental Internacional e tem como objetivo a análise das condições que o meio ambiente sociocultural proporciona às pessoas refugiadas. Verificar-se-á como a identidade carregada pela pessoa refugiada influencia sua relação com o meio ambiente sociocultural do país de acolhida e como os aspectos estruturais, governamentais e jurídicos impactam sua proteção. A proteção integral às pessoas refugiadas está intrinsecamente ligada à proteção ao meio ambiente sociocultural, tendo em vista que a construção da dogmática internacional de proteção à dignidade da pessoa humana vai muito além da proteção dos aspectos físicos de sua existência, uma vez que ela engloba de forma complementar o Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados. Portanto, se é a partir das condições do meio ambiente sociocultural que o ser humano pode realizar o conteúdo de toda essa normativa, ele também deve ser objeto de estudo pertencente à temática do instituto do refúgio. O início do século XXI é marcado pela revisão dos discursos que levam a determinadas construções identitárias. Esse processo analítico tem como foco dissecar a formação de tais discursos e práticas identitárias, pois, sem as mudanças discursivas e culturais, os progressos jurídicos e políticos ficam sem força para ultrapassar os campos da formalidade e atingir graus satisfatórios de eficácia. A identidade carregada pelo migrante, principalmente pela pessoa refugiada, geralmente é marcada por aspectos negativos, dificultando a inserção dessas pessoas na comunidade de destino que defende a hegemonia da cultura nacional, fortalecendo assim o nacionalismo que pode se desdobrar em racismo. O populismo nacionalista reforça práticas discursivas vinculadas à xenofobia e ao racismo, como exemplo a criação e a propagação do termo ¿crise dos refugiados¿, dificultando, consequentemente, o alcance e a eficácia dos direitos e das políticas migratórias de proteção às pessoas refugiadas. Nesse sentido, a soberania vinculada à biopolítica colabora para a institucionalização da segregação das pessoas refugiadas. Os Estados Nacionais não tratam todas as pessoas em razão da dignidade humana, pelo contrário, utilizam-se de técnicas para legitimar as formas de deixar morrer os grupos vulneráveis. Por fim, a presente pesquisa apresentará possíveis itinerários para a melhoria das condições do meio ambiente sociocultural relacionado à recepção das pessoas refugiadas.
Abstract : History produces human beings without a large-scale world, this experience is reflected in the 21st century in the figure of refugees. One of the obstacles to solving this problem is the vision of the world created from the perspective of nation-state sovereignty. This research is inserted in the area of knowledge of International Environmental Law and aims to analyze the conditions that the sociocultural environment provides to refugees. It will be an analysis of how the identity carried by the refugee person influences their relationship with the sociocultural environment of the host country, and how structural, governmental and legal aspects impact their protection. The integral protection of refugees is intrinsically linked to the protection of the sociocultural environment, considering that the construction of international dogmatic protection of the dignity of the human person goes far beyond the protection of the physical aspects of their existence, since it encompasses in a complementary way international human rights law, international humanitarian law and international refugee law. Therefore, if it is from the conditions of the sociocultural environment that the human being can perform the content of all these norms, it should also be the object of study belonging to the theme of the institute of refuge. The beginning of the 21st century is marked by the revision of discourses that lead to certain identity constructions. This analytical process focuses on dissectising the formation of such discourses and identity practices, since without discursive and cultural changes, legal and political progress is left without force to overcome the fields of formality and achieve satisfactory degrees of effectiveness. The identity carried by the migrant, especially by the refugee, is usually marked by negative aspects, making it difficult to insert these people into the community of destiny that defends the hegemony of national culture, thus strengthening nationalism that can unfold into racism. Nationalist populism reinforces discursive practices linked to xenophobia and racism, such as the creation and spread of the term ""refugee crisis"", thus hindering the scope and effectiveness of migration rights and policies to protect refugees. In this sense, sovereignty linked to biopolitics contributes to the institutionalization of the segregation of refugees. National States do not treat all people on the grounds of human dignity, but use techniques to legitimise ways of letting vulnerable groups die. Finally, this research will present possible itineraries to improve the conditions of the sociocultural environment related to the reception of refugees.
Palabras clave : refugiados; meio ambiente sociocultural; xenofobia; nacionalismo; racismo
refugees; sociocultural environment; xenophobia; nationalism; racism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Católica de Santos
Acrónimo de la Institución: Católica de Santos
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Doutorado em Direito
Citación : SCHAHIN, Marcos Renato. O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas. 2021. 139 f. Tese (doutorado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2021
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI : https://tede.unisantos.br/handle/tede/7485
Fecha de publicación : 22-sep-2021
Aparece en las colecciones: Doutorado em Direito

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
Marcos Renato Schahin.pdfTese_Doutorado em Direito1.14 MBAdobe PDFVista previa
Visualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.