TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito

Tipo:	Dissertação
Título:	Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas
Autor(es):	Girão, Mardônio da Silva
Primeiro Orientador:	Derani, Cristiane
Resumo:	O presente trabalho de pesquisa, em linhas gerais, trata de uma análise jurídica das políticas públicas brasileiras voltadas às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, considerando os limites e as possibilidades de proposta de alteração da matriz energética brasileira, e mudança no planejamento energético brasileiro, com discussão de aspectos sociais, econômicos e políticos. Identifica e analisa os principais planos, legislação e programas existentes. Discute a relação entre energias renováveis, direito e desenvolvimento sustentável, verificando a questão do direito à vida, se este orienta as formas de tutela do meio ambiente, implicando numa perspectiva mais favorável às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, a partir do reconhecimento da participação da ciência jurídica e discute a relação entre o mínimo existencial a teoria da reserva do possível. Apresenta algumas possíveis causas que impossibilitam uma reorientação do setor da energia, no sentido de permitir que este setor incorpore uma lógica orientada para a sustentabilidade.
Palavras-chave:	políticas públicas energias renováveis sustentáveis sustentabilidade matriz energética planejamento energético.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	BR
Editor:	Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição:	Católica de Santos
Departamento:	Direito Internacional e Direito Ambiental
Programa:	Mestrado em Direito
Citação:	GIRO, Mardônio da Silva. Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas. 2010. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2010.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/74
Data do documento:	12-Abr-2010
Aparece nas coleções:	Mestrado em Direito

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