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https://tede.unisantos.br/handle/tede/74
Tipo: | Dissertação |
Título: | Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas |
Autor(es): | Girão, Mardônio da Silva |
Primeiro Orientador: | Derani, Cristiane |
Resumo: | O presente trabalho de pesquisa, em linhas gerais, trata de uma análise jurídica das políticas públicas brasileiras voltadas às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, considerando os limites e as possibilidades de proposta de alteração da matriz energética brasileira, e mudança no planejamento energético brasileiro, com discussão de aspectos sociais, econômicos e políticos. Identifica e analisa os principais planos, legislação e programas existentes. Discute a relação entre energias renováveis, direito e desenvolvimento sustentável, verificando a questão do direito à vida, se este orienta as formas de tutela do meio ambiente, implicando numa perspectiva mais favorável às alternativas energéticas renováveis sustentáveis, a partir do reconhecimento da participação da ciência jurídica e discute a relação entre o mínimo existencial a teoria da reserva do possível. Apresenta algumas possíveis causas que impossibilitam uma reorientação do setor da energia, no sentido de permitir que este setor incorpore uma lógica orientada para a sustentabilidade. |
Palavras-chave: | políticas públicas energias renováveis sustentáveis sustentabilidade matriz energética planejamento energético. |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Editor: | Universidade Católica de Santos |
Sigla da Instituição: | Católica de Santos |
Departamento: | Direito Internacional e Direito Ambiental |
Programa: | Mestrado em Direito |
Citação: | GIRO, Mardônio da Silva. Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicas. 2010. 231 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2010. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/74 |
Data do documento: | 12-Abr-2010 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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