TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Doutorado em Direito
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Tipo: Tese
Título : Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares
Autor(es): Santos Filho, Roberto Lemos dos
Primer Consejero: Saleme, Edson Ricardo
Primer miembro de la junta: Corrêa, Cleber Ferrão
Segundo miembro de la junta: Souza, Luciano Pereira de
Tercer miembro de la junta: Grimone, Marcelo José
Cuarto miembro de la junta : Guarany, Vilmar Martins Moura
Quinto miembro de la junta: Amado, Luiz Henrique Eloy
Resumen: O Brasil, reconhecido por sua diversidade biológica única e por ocupar quase metade da América do Sul, detém a maior quantidade de espécies do mundo. A proteção dos povos indígenas e de suas tradições é garantida pela Constituição brasileira, que também atribui ao Estado a responsabilidade de salvaguardar as terras indígenas para atividades produtivas e essenciais à preservação de recursos naturais. A presente tese traz como questionamento central: como pode ser analisada a efetividade e a eficácia das terras indígenas em face dos demais tipos de reservas ambientais necessários à proteção e preservação do meio ambiente? Adotando como premissa que as terras indígenas são tão eficazes na proteção ambiental quanto as demais reservas, analisam-se os instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção dos indígenas e do meio ambiente, investiga-se a situação atual das terras indígenas no Brasil e são avaliados os métodos para verificar a eficácia dessas terras na proteção do meio ambiente, com ênfase especial aos métodos utilizados em estudos multidisciplinares e de diferentes áreas. Utilizando o método indutivo, procura-se chegar a uma verdade geral baseada em observações empíricas. Os estudos e métodos levantados demonstram que as terras indígenas podem ser tão ou até mais eficazes na proteção ambiental em comparação com outras reservas biológicas. Por exemplo, as pesquisas levantadas a partir de contribuições de diferentes áreas do conhecimento, sustentam, entre outros pontos, que a perda de unidades de conservação de proteção e terras indígenas influenciam a provisão de serviços ecossistêmicos ou ambientais e alguns estudos de impacto sugerem que a demarcação e proteção de terras indígenas influencia na contenção do avanço da fronteira desenvolvimentista, tanto por ação direta das populações indígenas nos conflitos locais, quanto pela proteção garantida pela demarcação. A análise dos resultados permite concluir não somente a incontestável responsabilidade do Brasil em proteger sua biodiversidade, como também ressalta a necessidade de uma abordagem multidisciplinar e holística, capaz de abarcar a complexidade das interações entre os povos indígenas, suas terras e o meio ambiente. Tal abordagem é fundamental para entender a fundo e desenvolver soluções eficazes para a conservação da biodiversidade brasileira e analisar de forma mais precisa as contribuições potenciais da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares.
Abstract : Brazil, known for its unique biological diversity and for occupying nearly half of South America, holds the most species worldwide. The protection of indigenous peoples and their traditions is stated by the Brazilian Constitution, which also assigns to the State the responsibility to safeguard indigenous lands for productive activities and those essential to the preservation of natural resources. The central question of this thesis is: how can the effectiveness and efficacy of indigenous lands be analyzed compared to other types of environmental reserves necessary for the protection and preservation of the environment? Adopting the premise that indigenous lands are as effective in environmental protection as other reserves, it examines national and international normative instruments for the protection of indigenous peoples and the environment, investigates the current situation of indigenous lands in Brazil, and evaluates methods for verifying the effectiveness of these lands in protecting the environment, with special emphasis on methods used in multidisciplinary studies of complementary areas. Using the inductive method, it seeks to arrive at a general truth based on empirical observations. The studies and methods presented demonstrate that indigenous lands can be as effective or even more so in environmental protection compared to other biological reserves. For instance, the research drawn from contributions of different areas of knowledge supports, among other points, that the loss of conservation units and indigenous lands influence the provision of ecosystem or environmental services, and some impact studies suggest that the demarcation and protection of indigenous lands play a role in containing the advance of the development frontier, both through the direct action of indigenous populations in local conflicts, and through the protection ensured by demarcation. The analysis of the results allows not only to conclude the undeniable responsibility of Brazil to protect its biodiversity, but also to highlight the need for a multidisciplinary and holistic approach, capable of encompassing the complexity of interactions between indigenous peoples, their lands, and the environment. Such an approach is crucial to deeply understand and develop effective solutions for the conservation of Brazilian biodiversity and to analyze more accurately the potential contributions of the demarcation and maintenance of indigenous lands as an effective means for the protection of the environment and unique traditional cultures.
Palabras clave : terras indígenas; proteção do meio ambiente; demarcação; serviços ecossistêmicos; culturas tradicionais
indigenous lands; environmental protection; demarcation; ecosystem services; traditional cultures
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Católica de Santos
Acrónimo de la Institución: Católica de Santos
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Doutorado em Direito
Citación : SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos. Da demarcação e manutenção de terras indígenas como meio eficaz para a proteção do meio ambiente e de culturas tradicionais singulares. 2023. 171 f. Tese (doutorado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2023
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI : https://tede.unisantos.br/handle/tede/7981
Fecha de publicación : 15-jun-2023
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