TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Autor(es): Barbosa, Adriana de Sousa
Primeiro Orientador: Garcez, Gabriela Soldano
Primeiro membro da banca: Garcez, Gabriela Soldano
Segundo membro da banca: Almeida, Daniel Freire e
Terceiro membro da banca: Cruz, Karla Aparecida Vasconcelos Alves da
Resumo: O presente trabalho aborda a interseção entre educação superior e direitos humanos para a população vulnerável, com foco nos desafios enfrentados pelos indígenas. Explora como a educação superior pode servir como garantia desses direitos, destacando barreiras específicas e propondo soluções inclusivas para promover a equidade educacional. Bem sabemos que ao longo da história as relações entre os povos indígenas e os representantes do poder colonial e depois com o Estado-nação, a escola se impôs de diferentes formas, desempenhando diferentes funções. Além disso, a dissertação analisa as políticas educacionais existentes, identificando lacunas que afetam a acessibilidade e qualidade do ensino superior para os grupos vulneráveis, especialmente os indígenas. Propõe estratégias de inclusão culturalmente sensíveis, reconhecendo a diversidade de contextos e necessidades. Destaca a importância da colaboração entre instituições de ensino, comunidades indígenas e órgãos governamentais para superar os desafios e promover uma educação superior verdadeiramente inclusiva e alinhada aos princípios dos direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada em 1948, afirma no Artigo 26: 'Todas as pessoas têm direito à educação. Desde então, o direito à educação foi reafirmado em vários tratados internacionais. O aumento significativo de escolas e de alunos aponta um crescente e acelerado processo de escolarização em terras indígenas, que sugere também a universidade como um direito, fomentando a exigência política de que se abram as portas para esse setor da sociedade até então praticamente ausente dos espaços acadêmicos. Ressalta a urgência de ações coordenadas e políticas públicas efetivas para transformar a educação superior em um agente eficaz na promoção dos direitos humanos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade, como a população indígena. Essa abordagem holística busca estabelecer um cenário mais equitativo e inclusivo, refletindo um compromisso genuíno com a dignidade e a diversidade humana.
Abstract: O presente trabalho aborda a interseção entre educação superior e direitos humanos para a população vulnerável, com foco nos desafios enfrentados pelos indígenas. Explora como a educação superior pode servir como garantia desses direitos, destacando barreiras específicas e propondo soluções inclusivas para promover a equidade educacional. We know well that throughout history the relations between indigenous peoples and representatives of the colonial power and later with the nationstate, the school imposed itself in different ways, performing different functions. Furthermore, the dissertation analyzes existing educational policies, identifying gaps that affect the accessibility and quality of higher education for vulnerable groups, especially indigenous people. Furthermore, the dissertation analyzes existing educational policies, identifying gaps that affect the accessibility and quality of higher education for vulnerable groups, especially indigenous people. The Universal Declaration of Human Rights (UDHR), adopted in 1948, states in Article 26: 'Everyone has the right to education. Since then, the right to education has been reaffirmed in several international treaties. The significant increase in schools and students points to a growing and accelerated process of schooling in indigenous lands, which also suggests university as a right, encouraging the political demand that the doors be opened to this sector of society that until then was practically absent from the spaces academics. Highlights the urgency of coordinated actions and effective public policies to transform higher education into an effective agent in promoting human rights, especially for those in vulnerable situations, such as the indigenous population. This holistic approach seeks to establish a more equitable and inclusive landscape, reflecting a genuine commitment to human dignity and diversity.
Palavras-chave: direitos humanos; direito internacional; indígenas
education; international law; indigenous people
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição: Católica de Santos
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: BARBOSA, Adriana de Sousa. Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena. 2023. 64 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2023
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8007
Data do documento: 13-Nov-2023
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