TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo
Autor(es): Cardoso, Leidiane Vilarindo Oliveira
Primeiro Orientador: Saleme, Edson Ricardo
Primeiro membro da banca: Saleme, Edson Ricardo
Segundo membro da banca: Corrêa, Cleber Ferrão
Terceiro membro da banca: Grimone, Marcelo José
Resumo: Este estudo insere-se na temática da complexa relação entre desenvolvimento industrial e impacto socioambiental na cidade de Açailândia, no Maranhão, com ênfase na comunidade do Pequiá de Baixo. Analisa como a atividade siderúrgica, um motor de crescimento econômico e demográfico na região, tem gerado consequências ambientais e sociais significativas. Partindo do reconhecimento do meio ambiente como bem de uso comum, conforme estipulado pela Constituição Federal do Brasil, e da necessidade de proteção ambiental integrada aos direitos humanos. A metodologia adotada baseia-se na abordagem bibliográfica e documental. Utiliza-se o método estudo de caso cumulado com hipotético dedutivo para explorar se é possível mitigar os impactos ambientais decorrentes da atividade produtiva em Açailândia, especialmente diante do seu crescimento econômico. Examina-se a relação entre planejamento urbano e atividade siderúrgica, a influência do Projeto Carajás na identidade urbanística da região, e como esses fatores influenciam a vida da comunidade local. Destacando a importância da participação comunitária e da transparência nas políticas públicas, enfatizando a necessidade de proteger os direitos das comunidades afetadas pela atividade industrial. Discute sobre a função social da propriedade privada, ressaltando a necessidade de equilibrar os interesses privados com o bem-estar coletivo e a sustentabilidade ambiental. Ressalta a importância de políticas públicas eficientes, gestão ambiental responsável, educação e conscientização ambiental, e o desenvolvimento de estratégias sustentáveis por parte das empresas. A história de Pequiá de Baixo é apresentada como um estudo de caso essencial para compreender as complexas dinâmicas entre indústria, meio ambiente e comunidade, oferecendo lições importantes para outras regiões com desafios similares. Em conclusão, enfatiza-se a necessidade de um equilíbrio entre o desenvolvimento industrial, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar social. A experiência de Açailândia e Pequiá de Baixo fornece insights valiosos sobre o impacto da atividade siderúrgica e como o planejamento urbano pode contribuir para mitigar esses impactos, promovendo um crescimento sustentável e justo.
Abstract: This study investigates the complex interaction between industrial development and socio-environmental impacts in the city of Açailândia, Maranhão, focusing on the community of Pequiá de Baixo. The study analyzes how steel activity, a key factor in the region's economic and demographic growth, generates significant consequences for the environment and society. Based on the principle that the environment is a common good, as established by the Federal Constitution of Brazil, the research highlights the need for environmental protection integrated with human rights. The methodology adopted is based on a bibliographic and documentary approach. Using the hypothetical-deductive method, the research explores the possibility of mitigating the environmental impacts resulting from productive activity in Açailândia, amid economic growth. The analysis focuses on the relationship between urban planning and steel activity, the influence of the Carajás Project on the region's urban identity and its impact on the life of the local community. The study highlights the importance of community participation and transparency in public policies. The dissertation details the specific socio-environmental impacts faced by the Pequiá de Baixo community, highlighting how exposure to pollutants and environmental degradation directly affect the quality of life of residents. The research also addresses community mobilization in search of justice and accountability for polluters, as well as the social function of private property. The need to balance private interests with collective well-being and environmental sustainability is highlighted. Additionally, the dissertation discusses the importance of efficient public policies, responsible environmental management, environmental education and awareness, and the development of sustainable strategies by companies. The story of Pequiá de Baixo is presented as a vital case study for understanding the dynamics between industry, environment and community, offering important lessons for regions with similar challenges. The research concludes by emphasizing the need for a balance between industrial development, environmental sustainability and social well-being, providing valuable insights into the impact of steelmaking activity and how urban planning can contribute to mitigating these impacts, promoting sustainable and fair growth.
Palavras-chave: açailândia; impacto socioambiental; atividade
açailândia; socio-environmental impact; steel industry; urban planning; sustainability
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição: Católica de Santos
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: CARDOSO, Leidiane Vilarindo Oliveira. Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo. 2024. 92 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2024
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8024
Data do documento: 21-Mar-2024
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