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https://tede.unisantos.br/handle/tede/8039| Tipo: | Tese |
| Título: | Trabalho escravo contemporâneo no processo industrial têxtil de empresas transnacionais |
| Autor(es): | Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do |
| Primeiro Orientador: | Martins Junior, Wallace Paiva |
| Primeiro membro da banca: | Martins Junior, Wallace Paiva |
| Segundo membro da banca: | Freitas, Gilberto Passos de |
| Terceiro membro da banca: | Almeida, Daniel Freire e |
| Quarto membro da banca : | Akaoui, Fernando Reverendo Vidas |
| Quinto membro da banca: | Ferreira, Eduardo Dias de Souza |
| Resumo: | A indústria da moda tem um papel de grande importância na economia nacional e mundial e sua cadeia produtiva se destaca cada dia mais no processo de desenvolvimento econômico do mundo contemporâneo. O presente estudo tem por objetivo estudar o fenômeno da escravidão moderna (trabalho análogo ao de escravo) nas empresas têxteis transnacionais, sob a análise do Direito Internacional e instrumentos nacionais a respeito da temática, e verificar como práticas de governança podem auxiliar no combate a esse problema. Com utilização do método dedutivo, o presente estudo vale-se do levantamento e leitura de textos teóricos, suplementados pela análise documental. São analisados instrumentos jurídicos internacionais e brasileiros destinados à temática do trabalho análogo ao de escravo, bem como de sua regulação e a responsabilização das empresas por violações aos direitos humanos. Também são explorados elementos acerca de práticas de governança, sua relação com o trabalho em indústria têxtil transnacional e como o compliance pode ser ferramenta útil para combater o trabalho análogo ao de escravo. |
| Abstract: | The fashion industry plays a very important role in the national and global economy and its production chain stands out more and more in the process of economic development in the contemporary world. The present study aims to study the phenomenon of modern slavery (work similar to slavery) in transnational textile companies, under the analysis of International Law and national instruments regarding the subject, and verify how governance practices can help in combating this problem. Using the deductive method, the present study uses the survey and reading of theoretical texts, supplemented by documentary analysis. International and Brazilian legal instruments aimed at the issue of slave-like labor are analyzed, as well as its regulation and the liability of companies for violations of human rights. Elements about governance practices, their relationship with work in the transnational textile industry and how compliance can be a useful tool to combat slave-like labor are also explored. |
| Palavras-chave: | trabalho análogo ao de escravo; direito internacional; empresa transnacional; fast fashion; compliance work analogous to slavery; international law; transnational enterprise; fast fashion; compliance |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Católica de Santos |
| Sigla da Instituição: | Católica de Santos |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Doutorado em Direito |
| Citação: | NASCIMENTO, Flávia de Oliveira Santos do. Trabalho escravo contemporâneo no processo industrial têxtil de empresas transnacionais. 2024. 105 f. Tese (doutorado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2024 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8039 |
| Data do documento: | 6-Mai-2024 |
| Aparece nas coleções: | Doutorado em Direito |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Flávia de Oliveira Santos do Nascimento.pdf | Tese_Doutorado em Direito | 1.28 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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