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https://tede.unisantos.br/handle/tede/8049
Tipo: | Dissertação |
Título: | O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro |
Título(s) alternativo(s): | The institute of environmental compensation applied to brazilian agribusiness |
Autor(es): | Hazenfratz, Taynara Ferreira |
Primeiro Orientador: | Corrêa, Cleber Ferrão |
Primeiro membro da banca: | Corrêa, Cleber Ferrão |
Segundo membro da banca: | Saleme, Edson Ricardo |
Terceiro membro da banca: | Aps, Márcia |
Resumo: | O presente trabalho aborda o instituto da compensação ambiental e sua contribuição para o agronegócio no Brasil em razão da crescente importância de se discutir o futuro do meio ambiente, com o aumento da produção agrícola, e de estratégias que possam ser adotadas para que este seja ecologicamente equilibrado. Utilizando o método hipotético dedutivo, com levantamento de dados secundários, observou-se que este instituto é um forte aliado na busca do desenvolvimento econômico, com foco na proteção ao meio ambiente e na mitigação de danos relacionados as atividades econômicas agrícolas. Também se verificou que a compensação ambiental é um instrumento da política ambiental e que colabora para compensar os impactos negativos causados por empreendimentos ou atividades que causam significativa degradação ambiental na área rural. De regra essa compensação envolve ações como a criação, aquisição ou recuperação de áreas de preservação ambiental equivalentes ou similares àquelas afetadas pelos empreendimentos agrícolas e sendo de suma importância como instrumento para desenvolvimento de soluções para problemas ambientais gerados, assegurando a proteção dos ecossistemas em escala nacional. |
Abstract: | This work addresses the institute of environmental compensation and its contribution to agribusiness in Brazil due to the growing importance of discussing the future of the environment, with the increase in agricultural production, and strategies that can be adopted so that it is ecologically sound. balanced. Using the hypothetical deductive method, with secondary data collection, it was observed that this institute is a strong ally in the search for economic development, focusing on protecting the environment and mitigating damages related to agricultural economic activities. It was also found that environmental compensation is an instrument of environmental policy and that it helps to compensate for the negative impacts caused by enterprises or activities that cause significant environmental degradation in rural areas. As a rule, this compensation involves actions such as the creation, acquisition or recovery of environmental preservation areas equivalent or similar to those affected by agricultural enterprises and being of paramount importance as an instrument for developing solutions to environmental problems generated, ensuring the protection of ecosystems on a national scale. |
Palavras-chave: | meio ambiente; compensação ambiental; instituto; agronegócio environment; environmental compensation; institute; agribusiness |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Católica de Santos |
Sigla da Instituição: | Católica de Santos |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Mestrado em Direito |
Citação: | HAZENFRATZ, Taynara Ferreira. O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro. 2024. 118 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2024 |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/8049 |
Data do documento: | 24-Abr-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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