TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Doutorado em Educação
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Tipo: Tese
Título : A participação democrática como condição da educação básica de qualidade
Autor(es): Aulicino, Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti
Primer Consejero: Aguiar, Denise Regina da Costa
Primer miembro de la junta: Saul, Ana Maria
Segundo miembro de la junta: Guedes, Marília Gabriela Menezes
Tercer miembro de la junta: Galvanese, Ricardo Costa
Cuarto miembro de la junta : Leite, Maria do Carmo Luiz Caldas
Resumen: Esta pesquisa busca desvelar as conexões entre a participação democrática e a efetivação de uma educação pública de qualidade, enfocando seu papel na emancipação dos estudantes, no desenvolvimento do pensamento crítico e na promoção da autonomia. Analisa-se a participação nos Conselhos Escolares sob a perspectiva da gestão democrática e as formas de comunicação no território escolar para atender às demandas da comunidade. O estudo fundamenta-se na perspectiva freireana de educação, ao propor a gestão democrática mediante a participação crítica dos sujeitos e a articulação entre teoria e prática educativa. Nesse modelo, a integração e a participação configuram-se como elementos centrais, tornando a participação um aspecto fundamental da qualidade educacional. Esta pesquisa encontra respaldo teórico nos pressupostos de Paro (2012), ao compreender a gestão democrática como condição indispensável para a efetivação da qualidade da educação, defendendo que a gestão escolar deve estar subordinada aos fins educativos, e não orientada por uma lógica mercadológica. Em diálogo com essa perspectiva, Lima (2009) sustenta que a democracia na escola se concretiza por meio da participação efetiva, do reconhecimento do conflito legítimo, da pluralidade de vozes e da autonomia coletiva nos processos decisórios. Articula-se, ainda, às contribuições de Santos (2003), que propõe a ampliação da democracia a partir da valorização dos saberes plurais, das práticas participativas e das experiências contrahegemônicas. Para discutir o conceito de qualidade na educação ao longo do tempo, recorre-se a Dourado (2007) e a Algebaile (2009). Numa perspectiva histórica, Freire (1987) é o referencial de análise de como o controle dos sujeitos da educação (gestores, educadores, alunos e suas famílias) pode contribuir para as desigualdades sociais que assolam o Estado Brasileiro e obstaculizar os processos que colaboram com a educação de qualidade. O procedimento metodológico consistiu em uma abordagem qualitativa multimétodos e os dados foram coletados de duas maneiras (entrevistas e análise documental), que somados à revisão bibliográfica, garantiram a fundamentação teórica para o cotejamento com os achados. A pesquisa teve como locus a cidade de Santos-SP. Os convidados para as entrevistas foram agentes de dois Conselhos Escolares, selecionados com base no critério de zoneamento territorial, de modo a contemplar diferentes contextos socioeconômicos e classes sociais distintas. A análise documental foi realizada a partir de atas das reuniões dos Conselhos Escolares dos anos letivos de 2022, 2023 e 2024. Os dados foram analisados por análise de conteúdo e, posteriormente, triangulados com a literatura sobre qualidade e participação democrática. Foi discutido que o Conselho Escolar se limita a uma função consultiva e simbólica, não se consolidando como instância efetiva de construção coletiva no âmbito da gestão democrática. Concluiu-se que embora haja um arcabouço legal consistente que sustente a gestão democrática, observa-se um distanciamento significativo entre as normativas e sua efetivação nas práticas institucionais.
Abstract : This research seeks to unveil the connections between democratic participation and the achievement of quality public education, focusing on its role in the emancipation of students, the development of critical thinking, and the promotion of autonomy. It analyzes participation in School Councils from the perspective of democratic management and the forms of communication within the school environment to meet the demands of the community. The study is based on Freire's perspective on education, supporting democratic management through the reflective participation of individuals and the articulation between theory and educational practice. In this model, integration and participation are central elements, making participation a fundamental aspect of educational quality. This research finds theoretical support in the assumptions of Paro (2012), who understands democratic management as an indispensable condition for achieving quality education, arguing that school management should be subordinated to educational goals, and not guided by a market logic. In dialogue with this perspective, Lima (2009) argues that democracy in schools is realized through effective participation, recognition of legitimate conflict, plurality of voices, and collective autonomy in decision-making processes. This also connects with the contributions of Santos (2003), who proposes the expansion of democracy through the valorization of plural knowledge, participatory practices, and counter-hegemonic experiences. To discuss the concept of quality in education over time, Dourado (2007) and Algebaile (2009) are consulted. From a historical perspective, Freire (1987) serves as a reference point for analyzing how the control of educational subjects (managers, educators, students, and their families) can contribute to the social inequalities that plague the Brazilian State and hinder processes that contribute to quality education. The methodological procedure consisted of a multi-method qualitative approach, and the data were collected in two ways (interviews and document analysis), which, added to the bibliographic review, ensured the theoretical foundation for comparison with the findings. The research was conducted in the city of Santos-SP. The interviewees were agents from two School Councils, selected based on the criterion of territorial zoning, in order to encompass different socioeconomic contexts and distinct social classes. The document analysis was carried out using minutes from the School Council meetings of the school years 2022, 2023, and 2024. The data were analyzed using content analysis and subsequently triangulated with the literature on quality and democratic participation. It was discussed that the School Council is limited to an advisory and symbolic function, not consolidating itself as an effective instance of collective construction within the scope of democratic management. It was concluded that although there is a consistent legal framework that supports democratic management, there is a significant gap between the regulations and their implementation in institutional practices.
Palabras clave : políticas públicas educacionais; qualidade educacional; participação democrática; educação pública; educação básica
public education policies; educational quality; democratic participation; public education; basic education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editorial : Universidade Católica de Santos
Acrónimo de la Institución: Católica de Santos
Departamento: Centro de Ciências da Educação e Comunicação
Programa: Doutorado em Educação
Citación : AULICINO, Maria da Graça Giordano de Marcos Crescenti. A participação democrática como condição da educação básica de qualidade. 2026. 327 f. Tese (Doutorado) – Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, 2026
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI : https://tede.unisantos.br/handle/tede/8124
Fecha de publicación : 10-abr-2026
Aparece en las colecciones: Doutorado em Educação

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