TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: A questão da moradia na construção de cidades sustentáveis
Autor(es): Costa, Antonio Aleixo da
Primeiro Orientador: Granziera, Maria Luiza Machado
Resumo: Nos últimos anos, verificou-se uma mudança na paisagem das grandes cidades brasileiras, com a instalação gradativa de aglomerados de favelas e loteamentos irregulares, tornando a cidade clandestina , por vezes, maior que a cidade oficial. O problema se agrava na medida em que essas moradias não apresentam condições mínimas de habitabilidade, não tem acesso a saneamento básico, coleta de lixo, água potável, etc. Falta-lhes, ainda, condições mínimas de infraestrutura e aparelhamentos públicos, vias de acesso e, geralmente estas moradias são erguidas em topos de morros e margens de rios, com padrões que variam entre inadequados e perigosos, como por exemplo, as áreas de risco á vida. As desigualdades sociais produzidas pela má distribuição de renda, que expandiu a pobreza e a segregação sócio-espacial, fez surgir a especulação imobiliária responsável por inviabilizar o acesso a terra urbana, restando à população de baixa renda os lugares que legalmente, encontram sérias restrições ao uso. Faz-se necessária uma força tarefa nacional para implantação de políticas públicas destinadas há obtenção de moradias adequadas, tais como a regularização fundiária, que urbaniza as áreas irregulares, integrando os assentamentos informais à cidade como um todo, utilizando-se da tolerância zero para as novas invasões, pondo fim ao modelo excludente e elitista de distribuição da moradia no Brasil. A sustentabilidade de uma cidade passa necessariamente pela questão da moradia adequada. O presente trabalho trata da questão da moradia na busca da cidade sustentável, tendo como base a pesquisa bibliográfica multidisciplinar, apesar de sua base eminentemente jurídica, a pesquisa percorreu pelas áreas da história, geografia, arquitetura e urbanismo.
Palavras-chave: cidades sustentáveis
moradia adequada
sustentabilidade
moradia
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição: Católica de Santos
Departamento: Direito Internacional e Direito Ambiental
Programa: Mestrado em Direito
Citação: COSTA, Antonio Aleixo da. A questão da moradia na construção de cidades sustentáveis. 2011. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/83
Data do documento: 20-Abr-2011
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