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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
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4-May-2015 | Matriz energética brasileira à luz da economia verde: perspectiva política e jurídica | Girão, Mardônio da Silva | Tese |
8-May-2015 | Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricos | Calixto, Alexandre | Dissertação |
9-Mar-2015 | Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de Santos | Nunes, Luma Guedes | Dissertação |
11-May-2015 | Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX. | Cabral, Luis Fernando Paes | Dissertação |
5-May-2015 | Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro. | Sartori, Marcelo Vanzella | Tese |