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Title
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Type
12-Apr-2018
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
Zanethi, Rodrigo Luiz
Tese
14-May-2009
A imigração ilegal e o direito internacional
Silva, João Carlos Jarochinski
Dissertação
16-Feb-2016
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Gerent, Juliana
Tese
14-Apr-2023
O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbono
Rodrigues, Albert Silva
Dissertação
8-May-2008
Municípios brasilieros na rede mercocidades : segurança jurídica às ações internacionais
Gambini, Priscila Truviz Hottz
Dissertação
5-May-2011
A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global
Zanethi, Rodrigo Luiz
Dissertação
22-May-2006
A prisão civil do depositário infiel em face do direito brasileiro e do direito internacional
Haddad, Arnaldo Tebecherane
Dissertação
24-Jun-2021
A problemática fundiária urbana brasileira: perspectivas e desafios
Silva, André Williams Formiga da
Dissertação
29-Aug-2005
O refugiado africano no Brasil
Hora, José Roberto Sagrado da
Dissertação
18-Oct-2023
Teoria da Justiça na nova ordem global e indicador de conformidade de sistema jurídico ao ODS nº 17.14 [recurso eletrônico] : estudo de caso sobre parcerias e meios de implementação na cooperação transfronteiriça da bacia hidrográfica da Lagoa
França, Noemi Lemos
Tese
17-May-2010
Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacional
Oliveira, Cristiano José Martins de
Dissertação
6-Dec-2018
Zona de processamento de exportação (ZPE) e o desenvolvimento das economias regionais : um estudo no condomínio empresarial de Atibaia (CEA) sobre as limitações legais à luz do direito ao desenvolvimento e da ordem econômica
Parras, Rodrigo
Dissertação