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Issue Date
Title
Author(s)
Type
4-Jun-2014
As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.
Assis, Daniel de Souza
Dissertação
25-Jun-2015
Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.
Comporto, José Roberto da Conceição
Dissertação
3-Sep-2015
A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosas
Lameirão, Claudio Marcos Romero
Dissertação
4-May-2015
Matriz energética brasileira à luz da economia verde: perspectiva política e jurídica
Girão, Mardônio da Silva
Tese
8-May-2015
Obrigação estatal internacional de instituir políticas públicas ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a pôr fim ao uso insustentável dos recursos hídricos
Calixto, Alexandre
Dissertação
9-Mar-2015
Políticas públicas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de Santos
Nunes, Luma Guedes
Dissertação
11-May-2015
Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.
Cabral, Luis Fernando Paes
Dissertação
5-May-2015
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático: reflexões acerca do direito internacional e do direito brasileiro.
Sartori, Marcelo Vanzella
Tese