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Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
4-abr-2024 | A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local | Camerini, Caio de Paula | Dissertação |
17-abr-2023 | O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030 | Lira, Elaine Késsia de Freitas | Dissertação |
21-mar-2024 | Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo | Cardoso, Leidiane Vilarindo Oliveira | Dissertação |
14-mar-2024 | Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil | Távora Neto, José Octávio | Dissertação |
18-mar-2024 | Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanos | Rolim Júnior, Alcides | Dissertação |
1-dic-2023 | A retenção de navios e seus efeitos : uma análise sob a ótica jurídica internacional | Couto, Ícaro Menezes Gago Diniz | Dissertação |
4-mar-2024 | Reflexões sobre a política penal destinada aos maus-tratos da fauna especial : cães e gatos | Ribeiro, Pedro Andrade Leite | Dissertação |
13-nov-2023 | Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena | Barbosa, Adriana de Sousa | Dissertação |
9-nov-2023 | Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina | Leal, Edigar Barbosa | Dissertação |
14-dic-2023 | Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca | Amorim, Rômulo César Araújo de | Dissertação |
2-oct-2023 | A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos | Gusmão, Renata Sanchez Guidugli | Dissertação |
10-ago-2023 | Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica? | Coelho, Monizze Lotfi | Dissertação |
10-ago-2023 | A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes Lund | Gomes, Alexandre Lima | Dissertação |
21-nov-2022 | O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental | Ribeiro Junior, Waldir Viana | Dissertação |
14-abr-2023 | O mercado brasileiro de redução de emissões : a elegibilidade do excedente de reserva legal como atividade geradora de créditos de carbono | Rodrigues, Albert Silva | Dissertação |
14-abr-2023 | A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional | Hurtado, Nélio Luiz Oliveira | Dissertação |
15-may-2023 | Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro | Toledo, André Medeiros | Dissertação |
15-may-2023 | Da desjudicialização e conflitos socioambientais | Toledo, Andressa Soares Borges | Dissertação |
9-dic-2022 | A crise do multilateralismo e a saída do Reino Unido da União Européia. | Santos, Jackson Lucena | Dissertação |
30-mar-2023 | Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito | Mesquita, Danilo Lopes de | Dissertação |
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