TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus
Autor(es): Torres, Sandro Abreu
Primeiro Orientador: Gonçalves, Alcindo Fernandes
Primeiro membro da banca: Gonçalves, Alcindo Fernandes
Segundo membro da banca: Garcez, Gabriela Soldano
Terceiro membro da banca: Ambrósio, Rafael Paulo
Resumo: A pesquisa analisa o processo de correlação entre a busca da universalização do saneamento básico na cidade de Manaus no contexto das políticas econômicas da região e sua interseção com a promoção do desenvolvimento sustentável. Seu percurso tem como objetivo analisar a importância da dimensão social do saneamento básico para a efetiva concretização da temática do desenvolvimento sustentável em Manaus. Para tanto, foi necessário demonstrar o processo de evolução histórica e econômica de Manaus e as pioneiras ações de implementação de saneamento voltadas para a cidade; apresentar o referencial e fundamentos teóricos que envolvem o tema do desenvolvimento sustentável e saneamento básico; e analisar como os planos locais de urbanização associados as agendas de crescimento econômico refletiram na promoção de políticas de saneamento e compromisso com a efetivação do desenvolvimento sustentável. O estudo corresponde a uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo com técnica qualitativa documental com utilização de fontes primárias e secundárias incluindo revisão bibliográfica. Como fontes de pesquisa, a fim de colher o referencial teórico necessário para embasar as análises e discussões, foram realizadas pesquisas em livros, artigos, documentos e sites oficiais relacionados ao tema. Ficou constatado que o quadro de Manaus sinaliza para uma inexistente política pública de profusão de desenvolvimento sustentável local, o que repercute na ineficiência do saneamento básico local e do baixo desempenho dos indicadores que compõem a Agenda 2030, em especial do ODS 6.
Abstract: The research analyzes the process of correlation between the search for universal basic sanitation in the city of Manaus in the context of the region's economic policies and its intersection with the promotion of sustainable development. Its course aims to analyze the importance of the social dimension of basic sanitation for the effective realization of the theme of sustainable development in Manaus. To do so, it was necessary to demonstrate the process of historical and economic evolution of Manaus and the pioneering sanitation implementation actions aimed at the city; present the theoretical framework and foundations that involve the theme of sustainable development and basic sanitation; and to analyze how the local urbanization plans associated with the economic growth agendas reflected in the promotion of sanitation policies and commitment to the realization of sustainable development. The study corresponds to an exploratory and descriptive research with a qualitative documentary technique using primary and secondary sources including a bibliographic review. As research sources, in order to gather the theoretical framework necessary to support the analyzes and discussions, research was carried out in books, articles, documents and official websites related to the topic. It was found that the Manaus framework signals a non-existent public policy of profusion of local sustainable development, which has repercussions on the inefficiency of local basic sanitation and the low performance of the indicators that make up the 2030 Agenda, in particular SDG 6.
Palavras-chave: saneamento básico; universalização; desenvolvimento sustentável; qualidade de vida; ODS 6
sanitation; universalization; sustainable development; quality of life; SDG 6;
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Católica de Santos
Sigla da Instituição: Católica de Santos
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: TORRES, Sandro Abreu. O desenvolvimento sustentável e o saneamento em Manaus. 2022. 98 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2022
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/7935
Data do documento: 16-Set-2022
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