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https://tede.unisantos.br/handle/tede/7941
Tipo: | Dissertação |
Título: | Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP |
Autor(es): | Moliterno, Dennis Araujo Lacerda |
Primeiro Orientador: | Corrêa, Cleber Ferrão |
Primeiro membro da banca: | Corrêa, Cleber Ferrão |
Segundo membro da banca: | Aps, Márcia |
Terceiro membro da banca: | Perez, César Bargo |
Resumo: | Cubatão é um município localizado no estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista, conhecido pela sua vocação industrial. No entanto, historicamente, há um esquecimento quanto às atividades ligadas ao turismo na cidade, mesmo reconhecendo seu potencial turístico. Este trabalho se justifica pela importância e histórico de Cubatão, e os desafios para um efetivo desenvolvimento sustentável. Foi realizado um estudo acerca das definições de patrimônios natural, cultural e histórico, bem como pertencimento. Neste contexto, foi feito levantamento dos bens patrimoniais naturais, culturais e históricos, tombados mediante Decreto, ou não. Como objetivo principal, foi analisada a participação de Cubatão quanto à implementação da Agenda 2030 associada ao desenvolvimento do turismo para preservação do patrimônio histórico e natural da região. Para um melhor entendimento, foi estudada a definição da Agenda 2030 e seu processo de implantação. Após, foram mostrados resultados do Plano Plurianual em cumprimento ao Programa Municipal para o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU, através da Lei Municipal n° 4135/2021, especificamente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS de números 8, 12 e 14. Como objetivo secundário, a proposta de rotas turísticas sustentáveis, baseada em duas sugestões elaboradas pela Secretaria Municipal de Turismo, percorrendo os bens patrimoniais municipais. Na questão central, faz-se necessário verificar a existência do senso de pertencimento por parte de seus habitantes. A hipótese a ser tratada neste documento é se, por meio da implementação da Agenda 2030, o município de Cubatão cria caminhos para atendimento do Direito Ambiental e Urbano, no que concerne o meio ambientem quer seja natural ou urbanístico, para um desenvolvimento sustentável. A metodologia aplicada foi o método hipotético dedutivo. |
Abstract: | Cubatão is a municipality located in the state of São Paulo, in the Metropolitan Region of Baixada Santista, known for its industrial vocation. However, historically, there is a forgetfulness about tourism-related activities in the city, even recognizing its tourist potential. This work is justified by the importance and history of Cubatão, and the challenges for effective sustainable development. A study was conducted on the definitions of natural, cultural and historical heritage, as well as belonging. In this context, a survey of natural, cultural and historical assets was made, listed by Decree, or not. Cubatão's participation in the implementation of the 2030 Agenda associated with the development of tourism for the preservation of the region's historical and natural heritage was analyzed. For a better understanding, the definition of the 2030 Agenda and its implementation process was studied. Then, the results of the Multiannual Plan were shown in compliance with the Municipal Program for the Sustainable Development of the 2030 Agenda of the United Nations – UN, through Municipal Law No. 4135/2021, specifically in the Sustainable Development Goals – SDDs of numbers 8, 12 and 14. As a secondary objective, the proposal of sustainable tourist routes, based on two suggestions elaborated by the Municipal Department of Tourism, going through the municipal heritage. In the central question, it is necessary to verify the existence of the sense of belonging on the part of its inhabitants. The hypothesis to be addressed in this document is whether, through the implementation of Agenda 2030, the municipality of Cubatão creates paths to comply with Environmental and Urban Law, with regard to the environment, whether natural or urban, for sustainable development. The methodology applied was the hypothetical deductive method. |
Palavras-chave: | Cubatão; turismo sustentável; direito ambiental; pertencimento; patrimônio Cubatão; sustainable tourism; environmental Law; belonging; patrimony |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Católica de Santos |
Sigla da Instituição: | Católica de Santos |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Programa: | Mestrado em Direito |
Citação: | MOLITERNO, Dennis Araujo Lacerda. Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP . 2022. 84 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2022 |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7941 |
Data do documento: | 20-Out-2022 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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