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Title
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Type
13-Dec-2022
A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacional
Diogo, Gabriel de Almeida
Dissertação
11-Dec-2017
Country of origin information (COI): uma análise sobre sua utilização pelo Comitê Nacional para Refugiados no Brasil
Siqueira, Tainan Henrique
Dissertação
9-Dec-2022
A crise do multilateralismo e a saída do Reino Unido da União Européia.
Santos, Jackson Lucena
Dissertação
18-Dec-2020
O direito internacional dos refugiados e a política de hard power da União Europeia frente ao acordo UE-Turquia
Caetano, Solange Aparecida
Dissertação
20-Apr-2022
O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusiva
Trentim, Raynan Henrique Silva
Dissertação
28-Apr-2021
Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gênero
Melo, Francinilcia Leite
Dissertação
14-Apr-2023
A seletividade dos casos levados à julgamento pelo tribunal penal internacional
Hurtado, Nélio Luiz Oliveira
Dissertação
28-Aug-2020
Violência contra a mulher no Brasil : direito internacional, violações aos direitos humanos, reflexões, desafios e políticas públicas
Silva, Maria Auxiliadora Santos
Dissertação