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16-Out-2010O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidadeSouza, Heitor Miranda deDissertação
28-Mai-2010Análise da convenção de Atenas : conteúdo e possíveis efeitosCarvalho, André Benevides deDissertação
17-Mai-2010Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacionalOliveira, Cristiano José Martins deDissertação
10-Jun-2010A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicasOliveira, Simone Lavelle Godoy deDissertação
12-Abr-2010Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicasGirão, Mardônio da SilvaDissertação
28-Mar-2010A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídicaVaz, Sergio MadureiraDissertação
13-Mai-2010Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretoresMiranda, Robinson Nicácio deDissertação
4-Ago-2010Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturaisSantos, Maurício Duarte dosDissertação
10-Jun-2010Análise da mortalidade por doenças cardiovasculares em áreas expostas a contaminantes ambientais na Região Estuária da Baixada SantistaClaro, Dennise PimentelDissertação
10-Dez-2010Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacionalMelhim, Ahamad Jassen ElDissertação

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