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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
29-Set-2017A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .Yaghsisian, Adriana MachadoTese
22-Fev-2017O papel da mídia na formação da opinião pública: o status de ator emergente para o direito internacional com influência na proteção ambiental.Garcez, Gabriela SoldanoTese
28-Ago-2018Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.Medeiros, Alexsandro BernardoDissertação
6-Abr-2017O regime de aplicação das penas no campo da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.Rolim, Patrícia SarmentoDissertação
25-Fev-2016Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos imprópriosEsteves, Henrique PerezDissertação
27-Set-2017Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestasSouza, Luciano Pereira deTese
18-Mai-2017Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)Cardoso, Simone AlvesTese
23-Abr-2012Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no BrasilPennas, FernandaDissertação
14-Abr-2016A educação para a sustentabilidade no ensino superior.Oliveira, Meilyng LeoneDissertação
18-Dez-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação

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