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14-Mar-2018Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, ParaíbaSilva, Damísio Mangueira daDissertação
16-Oct-2010O controle popular dos municípios brasileiros na proteção da biodiversidadeSouza, Heitor Miranda deDissertação
23-Apr-2012Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no BrasilPennas, FernandaDissertação
28-May-2010Análise da convenção de Atenas : conteúdo e possíveis efeitosCarvalho, André Benevides deDissertação
17-Jun-2011A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDESFernandes, José RobertoDissertação
29-Jun-2011Defesa comercial : origens e regulaçao do duping e medidas antidupingSantos, Mário Ferreira dosDissertação
17-May-2010Tribunal penal internacional : limites legais e desafios políticos de uma corte supranacionalOliveira, Cristiano José Martins deDissertação
17-Jun-2011Unidades de conservação e os conflitos socioambientais relativos aos direitos das populações no litoral paulistaNaveira, Marcela Contardo MoscosoDissertação
10-Jun-2010A corte interamericana de direitos humanos e a formulação de políticas públicasOliveira, Simone Lavelle Godoy deDissertação
12-Apr-2010Energias renováveis sustentáveis na matriz energética brasiliera : análise jur[idica ds políticas públicasGirão, Mardônio da SilvaDissertação

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