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11-May-2015Tortura e autoritarismo: a construção do regime interamericano de proibição à tortura é legado dos regimes autoritários da América Latina no século XX.Cabral, Luis Fernando PaesDissertação
25-Jun-2015Das relações de trabalho marítimo em navios de bandeira de conveniência.Comporto, José Roberto da ConceiçãoDissertação
17-Nov-2014Estratégia mundial para redução do consumo de álcool: recomendação feita pela OMSa seus Estados-Membros, Responsabilidade Internacional do Brasil.Toledo, Ana Carla Vasco deDissertação
5-Nov-2015Externalidades positivas e o pagamento por serviços ambientais : uma promissora ferramenta de política ambientalRégis, Adelmar AzevedoDissertação
18-Dec-2014A atividade portuária de transporte e armazenagem de granel no Porto de Santos, a poluição atmosférica por material particularizado e a responsabilização pelo dano.Bomfim, Juliana CamposDissertação
31-Oct-2014As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.Bonachela, Fabio SilveiraDissertação
9-Oct-2013A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nuclearesSilva, Jorge Victor Cunha Barretto daDissertação
25-Nov-2015A aplicação do princípio da cooperação: ação civil pública e tutela ambiental efetivaSales, Rodrigo BarbosaDissertação
28-Oct-2015Corte internacional de justiça : relevância emergente da competência consultivaSouza, Darlene Socorro Oliveira deDissertação
3-Sep-2015A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosasLameirão, Claudio Marcos RomeroDissertação

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