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28-Mar-2018Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.Bottallo, Maria Fernanda de CarvalhoDissertação
8-Jun-2017Risco à saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro pelo uso de agrotóxicos : aplicabilidade do direito ambientalLisboa, Anna Caroline Lopes Correia LimaDissertação
26-Oct-2017A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da law and economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da política nacional de resíduos sólidos.Campos, Rafael de MouraDissertação
13-Sep-2017Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016Silva, Sidney da Cunha VidaDissertação
23-Oct-2017Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.Schrurkim, Nádia VitóriaDissertação
3-Sep-2015A infiltração policial como instrumento de combate aos delitos perpetrados por organizações criminosasLameirão, Claudio Marcos RomeroDissertação
26-Apr-2017Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.Macedo, Laíse Helena SilvaDissertação
28-Jun-2017Regularização fundiária em terrenos de marinha.Bacellar, Luis FernandoDissertação
17-Mar-2016Marcas & Signos : a recepção dos sinais não convencionais pelo Brasil.Azevedo Filho, Valberto Alves de.Dissertação
23-Jun-2016Tratado do espaço de 1967 : legado e desafios para o direito espacial.Andrade, Jonathan Percivalle deDissertação

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