TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.unisantos.br/handle/tede/4521
Type: Dissertação
Title: Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Author(s): Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
First Advisor: Saleme, Edson Ricardo
First member of the board: Saleme, Edson Ricardo
Second member of the board: Carriço, José Marques
Third board member: Nascimento, Andreas
Abstract: Quando se pensa em uma cidade que cumpre sua função social, imagina-se um local em que vias públicas, edifícios e equipamentos urbanos componham harmonicamente o cenário urbano. No entanto, essa possibilidade pode estar distante de se tornar realidade, até por que não há uma unanimidade com relação ao que seria essa harmonia. Nesse cenário, encontra-se o objeto de pesquisa dessa dissertação: a arte de rua. Essa é uma expressão artística que está sempre presente em embates sobre a sua legalidade ou ilegalidade. Para muitos, a arte de rua, corporificada no grafite e na pichação, nada mais é que poluição visual a ser punida criminalmente. Para outros, ambas manifestações fazem parte de uma expressão artística típica dos grandes centros urbanos. O nosso ordenamento jurídico aceita o grafite, desde que feito com consentimento do proprietário do imóvel em que é aplicado. No entanto, a pichação é uma conduta tipificada como crime pela Lei 9.605/1998, a Lei dos Crimes Ambientais. A presente dissertação traz uma análise do que foi e do que, atualmente, é o Direito Urbanístico. Verifica quais as principais tendências com relação à organização da paisagem urbana nas cidades de Barcelona, Berlim, Nova York e São Paulo. Investiga os instrumentos possíveis de serem usados para a gestão de cidades sustentáveis e funcionais, bem como a inclusão da arte de rua como elemento constituinte da paisagem urbana. Entre esses instrumentos, faz-se uma análise mais aprofundada do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Por fim, levanta algumas possibilidades do uso de espaços reservados para a prática e exposição de arte de rua, em especial do grafite, na modalidade de ZEPEC-APC, uma vez que a arte de rua faz parte da identidade visual da cidade de São Paulo. A ideia é a de se criar diversos espaços pela cidade ¿ para que abarque ao máximo a participação da sociedade ¿ na forma de Galerias de Arte de Rua. Esses espaços vão ao encontro de tendências mundiais de gestão urbana aliadas à arte e à cultura.
Abstract: Thinking in a city that comply with its social function, could imagine a place where public streets, buildings and urban equipment harmoniously compose the urban scene. However, this possibility may be far from becoming reality, even because there is no unanimity in relation to what that harmony would be. In this scene, the research object of this essay is the street art. This is an artistic expression that is far from pleasing to all. On the other way, it is always present in discussion about its legality or illegality. For many, street art is nothing more than visual pollution to be punished criminally. For others, only the authorized graffiti are part of an artistic expression typical of big urban centers. Our legal system accepts the authorized graffiti, if could be prove that it is done with the permission of the owner of the property in which it is applied. However, the non-authorized graffiti is a conduct typified as a crime by Law 9605/1998, the Law of Environmental Crimes. This essay presents an analysis of what was and what is currently the Urban Law. It verifies the main trends with regard to the organization of the urban landscape in the cities of Barcelona, Berlin, New York and São Paulo. It investigates the possible instruments to be used for the management of sustainable and functional cities. Among these instruments, a more in-depth analysis of the Strategic Master Plan of São Paulo is carried out. Finally, it raises some possibilities of the use of spaces reserved for the practice and exhibition of street art, especially of the authorized graffiti, in the ZEPEC-APC modality, since street art is part of the visual identity of the city of São Paul. The idea is to create several spaces throughout the city ¿ to include society as much as possible - in the form of Street Art Galleries. These spaces are in agreement with the world trends in urban management combined with art and culture.
Keywords: arte de rua; crimes ambientais; função social da paisagem urbana; gestão de cidades
street art; environmental crimes; social function of the urban landscape; city management
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Language: por
Country : Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
Institution's Acronym: Católica de Santos
Department: Faculdade de Direito
Program: Mestrado em Direito
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/4521
Issue Date: 28-Mar-2018
Appears in Collections:Mestrado em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Maria Fernanda de Carvalho Bottallo.pdfDissertação_Mestrado em Direito2.2 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.