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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 11-Apr-2025 | Desafios ao direito internacional : o direito internacional no enfrentamento dos interesses do Ocidente no Oriente Médio frente a nova arquitetura mundial de governança. | Tenheri, Lauriê Caroline | Dissertação |
| 18-Jun-2024 | A pessoa com deficiência no mercado de trabalho : o impacto da inclusão social a partir do direito internacional dos direitos humanos | Lima Júnior, José Ferreira | Dissertação |
| 26-Feb-2025 | O direito espacial e a militarização do espaço : a nova lógica da geopolítica internacional | Ferraz, Maria Fernanda Valiante Lopes | Dissertação |
| 6-Mar-2025 | Soberania, (des)globalização e os desafios na implementação do ODS 13 | Marques, Silvio Matias | Dissertação |
| 13-Nov-2024 | O crescimento urbano desordenado da cidade de São Paulo, seus fatores determinantes da insegurança pública e a conexão com os crimes ambientais | Santos , Guilherme Gama | Dissertação |
| 9-Feb-2018 | Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP: o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade | Santos, Renata Sioufi Fagundes dos | Dissertação |
| 8-Apr-2024 | Justiça penal internacional : precedentes históricos, o tribunal penal internacional e sua estrutura, procedimentos e os direitos e garantias dos acusados. | Camargo, Felipe Aurichio de | Dissertação |
| 24-Jul-2024 | A regulamentação jurídica internacional para a exploração e o uso pacífico e sustentável do espaço exterior e a responsabilidade do explorador espacial. | Souza Neto, Jeronimo Barbosa de | Dissertação |
| 24-Apr-2024 | O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro | Hazenfratz, Taynara Ferreira | Dissertação |
| 20-Jun-2024 | O processo de ocupação da Bacia do Educandos em Manuas : história, urbanização e direito constitucional à moradia | Freitas, Glaucia Cristina da Silva | Dissertação |
| 2-May-2024 | Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima? | Manoel, Gabriel Costa | Dissertação |
| 23-Nov-2023 | A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba | Lins, Ronilton Pereira | Dissertação |
| 4-Apr-2024 | A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local | Camerini, Caio de Paula | Dissertação |
| 17-Apr-2023 | O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030 | Lira, Elaine Késsia de Freitas | Dissertação |
| 21-Mar-2024 | Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de Baixo | Cardoso, Leidiane Vilarindo Oliveira | Dissertação |
| 14-Mar-2024 | Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil | Távora Neto, José Octávio | Dissertação |
| 18-Mar-2024 | Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanos | Rolim Júnior, Alcides | Dissertação |
| 1-Dec-2023 | A retenção de navios e seus efeitos : uma análise sob a ótica jurídica internacional | Couto, Ícaro Menezes Gago Diniz | Dissertação |
| 4-Mar-2024 | Reflexões sobre a política penal destinada aos maus-tratos da fauna especial : cães e gatos | Ribeiro, Pedro Andrade Leite | Dissertação |
| 13-Nov-2023 | Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena | Barbosa, Adriana de Sousa | Dissertação |
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