TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação

Mestrado em Direito Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 192
Issue DateTitleAuthor(s)Type
28-Apr-2022A posse e a titulação legal nos termos do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do código civilStrufaldi, Paulo RobertoDissertação
20-Apr-2022O direito internacional e o direito à inclusão digital na educação especial pela perspectiva inclusivaTrentim, Raynan Henrique SilvaDissertação
31-Mar-2022A responsabilidade civil das partes do contrato de afretamento marítimo de viagens irregulares (tramps) em decorrência dos sinistros marítimosMoraes, Guaracy do NascimentoDissertação
9-Dec-2021Zonas costeiras e a Região Metropolitana da Baixada Santista : instrumentos de gestão e governançaPinho, Renata Mendes LombaDissertação
23-Sep-2009O instituto da nacionalidade no direito brasileiro e no direito português e o tratado de amizadeGarcia , Sergio Conrado CacozzaDissertação
20-Dec-2021Elementos internacionais para um modelo global de assistência jurídicaOliveira, Marcos Martins deDissertação
2-Oct-2021O direito internacional dos direitos humanos e o combate ao crime organizado no BrasilTagliaferro, EduardoDissertação
10-Nov-2021Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambientalMicchelucci, AlvaroDissertação
28-Sep-2021Desafios atuais às liberdades de expressão e informação no ambiente digital : perspectivas a partir do direito internacional dos direitos humanosPuccinelli, Silvia Maria MantovaniDissertação
27-Sep-2021Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integralLemos, Nara Elizabeth Torres de SouzaDissertação
17-Sep-2021A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do sistema interamericano de direitos humanosNascimento, Enio SilvaDissertação
3-Sep-2021Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos HumanosJucá, Jandercleison PinheiroDissertação
26-Feb-2021STALKING : novatio legis incriminadora a necessidade de um novo tipo penal para combater a violência contra a mulherHaile, Ana PriscilaDissertação
24-Jun-2021A problemática fundiária urbana brasileira: perspectivas e desafiosSilva, André Williams Formiga daDissertação
16-Aug-2021Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambienteSaliba, Alexandre BerzosaDissertação
4-Aug-2021A evolução da economia circular no Brasil através da implementação da logística reversaJames, Sandra LynetteDissertação
28-Apr-2021Direitos humanos das mulheres e a luta contra a violência de gêneroMelo, Francinilcia LeiteDissertação
18-Feb-2021A organização internacional para a proteção de dados pessoais coletados na internet em escala globalGavetti, Silas Antunes de CarvalhoDissertação
19-Apr-2021Trabalhadores em cruzeiros turísticos : o conflito de leis do trabalho no espaçoRodrigues, Adriano IalongoDissertação
24-Mar-2021Planejamento e a sustentabilidade urbano ambiental: o caso da comunidade Vila Feliz/PBNeves, Débora Medeiros ToledoDissertação
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 192
Institution's Acronym
Document Type
Availability Date
File Format
Type of Access
Contains Digital Object