TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação

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8-Apr-2024Justiça penal internacional : precedentes históricos, o tribunal penal internacional e sua estrutura, procedimentos e os direitos e garantias dos acusados.Camargo, Felipe Aurichio deDissertação
24-Jul-2024A regulamentação jurídica internacional para a exploração e o uso pacífico e sustentável do espaço exterior e a responsabilidade do explorador espacial.Souza Neto, Jeronimo Barbosa deDissertação
24-Apr-2024O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiroHazenfratz, Taynara FerreiraDissertação
20-Jun-2024O processo de ocupação da Bacia do Educandos em Manuas : história, urbanização e direito constitucional à moradiaFreitas, Glaucia Cristina da SilvaDissertação
2-May-2024Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?Manoel, Gabriel CostaDissertação
23-Nov-2023A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - ParaíbaLins, Ronilton PereiraDissertação
4-Apr-2024A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade localCamerini, Caio de PaulaDissertação
17-Apr-2023O papel da mulher para o desenvolvimento sustentável nos termos da agenda 2030Lira, Elaine Késsia de FreitasDissertação
21-Mar-2024Impactos ambientais da indústria de siderurgia na região PreAmazônica (MA) - caso Pequiá de BaixoCardoso, Leidiane Vilarindo OliveiraDissertação
14-Mar-2024Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o BrasilTávora Neto, José OctávioDissertação
18-Mar-2024Desafios à liberdade de expressão e ao direito de informação a serem enfrentados no ambiente digital : uma visão contemporânea a partir do direito internacional dos direitos humanosRolim Júnior, AlcidesDissertação
1-Dec-2023A retenção de navios e seus efeitos : uma análise sob a ótica jurídica internacionalCouto, Ícaro Menezes Gago DinizDissertação
4-Mar-2024Reflexões sobre a política penal destinada aos maus-tratos da fauna especial : cães e gatosRibeiro, Pedro Andrade LeiteDissertação
13-Nov-2023Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígenaBarbosa, Adriana de SousaDissertação
9-Nov-2023Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América LatinaLeal, Edigar BarbosaDissertação
14-Dec-2023Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IpojucaAmorim, Rômulo César Araújo deDissertação
2-Oct-2023A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em SantosGusmão, Renata Sanchez GuidugliDissertação
10-Aug-2023Direitos humanos da paciente gestante : necessidade de normatização internacional específica?Coelho, Monizze LotfiDissertação
10-Aug-2023A influência do Brasil para o enfraquecimento da corte interamericana de direitos humanos : caso Gomes LundGomes, Alexandre LimaDissertação
21-Nov-2022O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambientalRibeiro Junior, Waldir VianaDissertação
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