TEDE Universidade Católica de Santos Programa de Pós-graduação Mestrado em Direito
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Type: Dissertação
Title: A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Author(s): Lins, Ronilton Pereira
First Advisor: Rei, Fernando Cardozo Fernandes
First member of the board: Rei, Fernando Cardozo Fernandes
Second member of the board: Ribeiro, Flávio de Miranda
Third board member: Longuini, Mayara Ferrari
Abstract: Esta dissertação tem como objetivo investigar a eficácia da legislação ambiental brasileira, especificamente o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), na preservação da biodiversidade e na gestão de áreas protegidas. O estudo tem como objetivo investigar a eficácia da legislação ambiental brasileira, especificamente o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), com ênfase na preservação da biodiversidade e na gestão da Mata do Buraquinho, localizada em João Pessoa, Paraíba, a partir deum estudo de caso.A metodologia de pesquisa também se baseia na dogmática jurídica, para os conceitos teóricos,bem como do método histórico, para análise da evolução dos princípios teóricos.Quanto às técnicas de pesquisa, adota-se tanto a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica.A pesquisa aborda a importância das áreas ambientalmente protegidas, os desafios enfrentados na implementação do SNUC e sua relação com a conservação da biodiversidade. Além disso, são explorados temas como governança ambiental, participação da comunidade, educação ambiental e parcerias entre órgãos governamentais e instituições da sociedade civil. O trabalho também analisa os impactos socioeconômicos do turismo sustentável na Mata do Buraquinho. A conclusão destaca a importância da efetiva implementação do SNUC e a necessidade de aprimorar instrumentos econômicos e regulamentações para garantir a preservação ambiental.
Abstract: This dissertation aims to investigate the effectiveness of Brazilian environmental legislation, specifically the National System of Conservation Units (SNUC), in preserving biodiversity and managing protected areas. The study aims to investigate the effectiveness of Brazilian environmental legislation, specifically the National System of Conservation Units (SNUC), with an emphasis on preserving biodiversity and managing Mata do Buraquinho, located in João Pessoa, Paraíba, as a study of case. The research methodology is based on legal dogmatics, for theoretical concepts, as well as the historical method for analyzing the evolution of theoretical principles. As for research techniques, both documentary research and bibliographic research are adopted. The research addresses the importance of environmentally protected areas, the challenges faced in implementing the SNUC and its relationship with biodiversity conservation. In addition, topics such as environmental governance, community participation, environmental education and partnerships between government bodies and civil society institutions are explored. The work also analyzes the socioeconomic impacts of sustainable tourism in Mata do Buraquinho. The conclusion highlights the importance of effective implementation of the SNUC and the need to improve economic instruments and regulations to guarantee environmental preservation.
Keywords: biodiversidade; conservação ambiental; mata do buraquinho; SNUC; governança ambiental
biodiversity; environmental conservation; mata do buraquinho,;SNUC; environmental governance
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country : Brasil
Publisher: Universidade Católica de Santos
Institution's Acronym: Católica de Santos
Department: Faculdade de Direito
Program: Mestrado em Direito
Citation: LINS, Ronilton Pereira. A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba. 2023. 104 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, 2023
Type of Access: Acesso Aberto
URI: https://tede.unisantos.br/handle/tede/8038
Issue Date: 23-Nov-2023
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